Piauí é pioneiro no país na criação de Leis em Defesa da Natureza, ONU reconhece a ação
Em José de Freitas, a Emenda nº 02/2023, alterou o art. 225 da Lei Orgânica Municipal para reconhecer o direito à natureza no município. O município foi o primeiro do Piauí a promover a proposição. Logo após, foi sancionado o Decreto Municipal Nº 243/2023, de 17 de agosto de 2023, para a criação da certificação […]
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