Na feira do Mercado de Amarante, realizada neste sábado (23) foram comprados por um feirante seis surubins, todos eles pescados no rio Parnaíba, totalizando 1Kg. A espécie pode alcançar 70kg na fase adulta.
A ação é considerada predatória, e o tipo do pescado é visto pela legislação como impróprio e dá cadeia. Segundo informações, sob forma de denúncia, é comum esse tipo de ocorrência na feira de Amarante. O pescador não teve sua identidade revelada.
De acordo com a RESOLUÇÃO SMA Nº 37, DE 9-12-2005, a ação é crime. Já o Artigo 34, da Lei de Crimes Ambientais (9605/98) diz que a ação prevê pena de detenção de um a três anos ou multa. A pena é cumulativa se o pescado acontecer na época da Piracema.
Em contato com o Sindicato dos Pescadores, o Somos Notícia foi informado que o caso está sendo investigado e os responsáveis vão ser punidos. Segundo a entidade, um surubim não pode ser retirado da água com menos de 4Kg.
“Esse tipo de ação não acontece com o nosso consentimento. Isso é pesca predatória! Não podemos aceitar em nosso sindicato um crime como esse. Vamos com certeza tratar desse assunto e punir os responsáveis”, afirmou o presidente do Sindicato, José de Arimatéia.
Em reunião realizada na sede do Sindicato dos Pescadores na manhã deste domingo (24), uma assessoria jurídica conversou com os pescadores sobre as penalidades que recaem para quem comete esse tipo de crime.”
Surubins comercializados
Edição e postagem: Denison Duarte
