A Justiça do Piauí suspendeu, nesta quinta-feira (2), os contratos dos shows de Léo Santana e Kiko Chicabana em Rio Grande do Piauí. A decisão atende a um pedido do Ministério Público (MP) que questiona os gastos excessivos de R$ 910 mil em eventos. O município se encontra em situação de emergência pela seca, conforme decreto estadual publicado em setembro.
O juiz Mário Soares de Alencar determinou a suspensão imediata dos shows e pagamentos, além da devolução de valores que já tivessem sido repassados aos cofres públicos. O magistrado afirmou que o alto custo dos shows é incompatível com a necessidade de direcionar recursos para enfrentar a estiagem. Ele destacou haver desproporcionalidade na priorização de despesas com festas.
Segundo o MP, a prefeitura contratou os artistas sem licitação. O valor das contratações supera o orçamento anual para a cultura e é desproporcional à realidade de Rio Grande do Piauí, que tem 5.485 habitantes, conforme o Censo 2022 do IBGE.
“O dispêndio desproporcional de dinheiro público para arcar com a realização de shows poderá comprometer o orçamento local, especialmente em áreas prioritárias como saúde e educação”, disse o MP.
A prefeitura alegou que realiza ações contra a seca, como a distribuição de 1.200 cestas básicas e uso de carros-pipa. Contudo, o juiz considerou as medidas insuficientes diante da situação crítica de estiagem que levou ao decreto de emergência.
Com informações do g1
