O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), promove, na próxima terça-feira (23), a partir das 8h30, o Workshop ICMS Ecológico 2023. Durante o evento será apresentado o edital de habilitação e postulação para certificação do Selo Ambiental 2023. Na oportunidade, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o processo de adesão ao ICMS Ecológico. O workshop será realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina.
O evento busca esclarecer os critérios de elegibilidade para postulação de selos, orientar a respeito do preenchimento de questionário de avaliação de atendimento aos critérios de elegibilidade e esclarecer demais dúvidas quanto à aplicação do certame de um modo geral.
A programação é voltada para gestores municipais, secretários do meio ambiente, representantes de órgãos de controle, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, consultores, assessores técnicos, estudantes e especialistas da área ambiental.
O diretor de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Socioambiental da Semarh, Daniel Maçal, enfatizou que o evento intermediará contribuições dos órgãos parceiros e de pessoas da área ambiental para tornar o processo cada vez mais eficiente e transparente. “O processo de certificação do Selo Ambiental visa avaliar como os municípios estão implementando as políticas públicas da área ambiental, na área social e econômica de um modo geral”, disse o gestor. “Mediante essas análises, teremos um diagnóstico sobre os critérios de desempenho ambiental em cada município”, finalizou Maçal.
Fonte: Governo PI
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