O objetivo desse cadastro é conhecer de forma completa todas as propriedades rurais do Estado, melhorando o monitoramento desses imóveis e detectando de forma precisa, regiões que ocorrem crimes ambientais. “O Ministério do Meio Ambiente nos cedeu imagens de satélites de ultima geração com resolução de um para cinco metros, nos dando possibilidade de verificar o que está acontecendo em cada propriedade de forma precisa e oferecendo ao Estado a capacidade de fiscalizar e identificar problemas ambientais e exigir reparação deles”, explica o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira.
Para a execução deste cadastro, pequenas e grandes propriedades são divididas de acordo com o tamanho do imóvel, os pequenos abrangem até quatro módulos rurais, ou 300 hectares, que no Piauí são 221.757 mil, somando 3,7 milhões de hectares. As grandes propriedades são aquelas que ultrapassam quatro módulos rurais, atualmente no Piauí apresenta um total de 24.621, representando 5,7 milhões de hectares.
Caberá ao Estado auxiliar este pequeno proprietário a realizar o seu cadastro, visto que ele não possui condições de contratar um consultor, como também checar as informações dos grandes proprietários, atividade que será realizada através da secretaria de Meio Ambiente, que receberá toda capacitação técnica para utilizar este sistema.
Prazos para cadastramento
A Ministra do Meio Ambiente deve editar até o final deste ano a instrução normativa estabelecendo prazo para que todos os Estados tenham que estar com seus cadastros prontos, o prazo será de um ano prorrogável por mais um. Passados cinco anos, quem não tiver cadastro e precisar de um financiamento, pode ter restrição de acesso ao crédito ou empréstimos.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural e Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme, que veio ao Piauí para participar do lançamento, as vantagens são múltiplas tanto para o Estado quanto para o proprietário, “essas informações são bastante úteis para que o Estado possa aplicar a legislação ambiental e outras políticas públicas, uma delas é o próprio cadastro ambiental rural, porque o proprietário que não tiver o cadastro pode ter uma restrição de acesso ao credito rural. O proprietário que cometer uma infração vai poder recuperar essa área em prazo sem pagar multa, vai aumentar sua renda e o Estado terá vantagem econômica, com a sustentabilidade dessa atividade, quem cometer crime ambiental e não tiver cadastrado, não terá prazo para reparação e pagará multa estipulada pela lei de crimes ambientais”.
Outra Vantagem para o Estado é promover uma garantia de que o proprietário está produzindo de maneira legal, o que é uma exigência dos mercados internacionais e nacionais, exigir que ele tenha regularidade ambiental e social para sua produção. “Hoje não basta só produzir, tem que produzir e garantir que ele faz isso de forma legal. Outra vantagem ele pode aumentar a sua eficiência produtiva, o cadastro vai ser um estímulo para que o produtor adote medidas produtivas para melhorar sua pastagem, renda, conservação de solo, melhor uso da água, isso cada vez mais com as mudanças climáticas passa a ser uma necessidade. A somatória de fatores que vem desde o ambiental de cumprir uma norma como a melhoria da sua atividade produtiva”, ressalta Paulo Guilherme.
