Segov, Seid e CONEDE vão analisar projetos legislativos relacionados à pessoa com deficiência – Secretaria de Governo – SEGOV

Segov, Seid e CONEDE vão analisar projetos legislativos relacionados à pessoa com deficiência – Secretaria de Governo – SEGOV

Piauí

Reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Foto: SEGOV

A Secretaria de Estado de Governo participou do debate sobre as legislações estaduais envolvendo a pessoa com deficiência, durante a reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI) nesta terça-feira (20).

O diretor de Assuntos Jurídicos, procurador Anderson Vieira, representou da SEGOV nas discussões. “Tratamos principalmente das propostas de equiparação de determinadas doenças à deficiência. O Governo tem sido cuidadoso com essas propostas, sempre consultando a SEID antes de decidir pela sanção ou veto de projetos de lei relacionados às pessoas com deficiência e, agora, vamos consultar também o CONEDE”, adiantou o diretor.

O CONEDE é integrado por diversos órgãos, inclusive pelo Ministério Público, o que amplia o debate e os subsídios para que o Estado possa decidir sobre matérias relacionadas às pessoas com deficiência.

A competência para legislar sobre os direitos das pessoas com deficiência é concorrente, cabendo aos Estados e Municípios observar a Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

 

Fonte: Governo do Piauí

Compartilhe!
Afonsinho AmaranteMegalink AmaranteFinsolComercial Sousa Netoclinica e laboratorio sao goncaloCetec AmaranteEducandario Menino JesusAvante EducacionalMercadinho AfonsinhoAlternância de BannersAlternância de Banners
Faculdade Três Marias
Colégio CTE
DoraTurNacional GasFaculdade EstacioPax Uni~ão AmarantePax Uni~ão AmaranteDr. JosiasPier RestobarPax Uni~ão AmaranteHospital de OlhosIdeal Web, em AmaranteSuper CarnesInterativa