A nova Lei de Licitações e Contratos passará a vigorar, a partir deste sábado (1º), em todo país. O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado com a realização da 1ª turma do Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiro.
Agora é a vez dos gestores públicos. Em parceria com a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), a Escola de Governo vai promover um seminário voltado para todos os secretários de estado e dirigentes de autarquias sobre as alterações existentes na nova lei de licitações. Para isso, as duas instituições estiveram reunidas na sede da PGE/PI, na zona leste de Teresina.
“Tanto na Secretaria Estadual da Administração (Sead), quanto aqui na Procuradoria, já estamos promovendo cursos aos servidores que atuam na área de licitações e contratos sobre a nova lei. Acredito que o próximo passo é promover um momento com todos os gestores estaduais sobre essas mudanças. Então, para isso, viemos buscar essa parceria com a Escola Superior da PGE/PI”, afirmou Carlos Alberto, diretor da Escola de Governo.
De acordo com o procurador Fernando Rocha, chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE/PI, o curso será um momento de expandir, ainda mais, o conhecimento técnico sobre a nova legislação. Ele ressalta que a procura dos servidores por essa capacitação tem sido muito grande e que a PGE/PI irá abrir novas turmas do curso de formação de agentes de contratação e pregoeiros.
“Concluímos o primeiro curso, porém ainda tem mais de 400 alunos inscritos esperando novas turmas. E esse encontro com os secretários e superintendentes, visa expandir a todos os gestores do Estado as principais mudanças da nova Lei de Licitações e Contratos e como elas impactam na gestão dos órgãos”, declarou o procurador.
Fonte: Governo PI
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