Na manhã desta quarta-feira (03), uma reunião ocorreu no Fórum de Amarante, reunindo diversas autoridades locais para tratar de um problema que tem se tornado cada vez mais grave: a poluição sonora causada por paredões de som. Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Justiça e Administração Municipal.
O encontro foi uma resposta direta à crescente preocupação da comunidade com os altos níveis de ruído, especialmente durante os eventos de férias em julho. O juiz de Direito Dr. Ivanildo Ferreira dos Santos, que presidiu a reunião, destacou a importância de encontrar um equilíbrio entre a diversão dos jovens e o direito ao sossego dos moradores, especialmente os idosos e aqueles que residem em áreas próximas ao patrimônio histórico da cidade.
“A partir da solicitação do Tenente Olavo e do Ministério Público, na pessoa do Doutor Afonso, providenciamos essa reunião com o objetivo de delimitar o uso dos paredões durante os eventos de férias”, explicou o juiz Ivanildo Ferreira. Ficou decidido que a prefeitura irá interditar parcialmente a orla do rio Parnaíba, para que o espaço seja majoritariamente utilizado por pedestres. Além disso, será criado um espaço específico para quem deseja usar paredões, mediante obtenção de licença e pagamento de uma taxa de licenciamento.
Poluição sonora de paredões de som | Horário Limite
A medida, que visa a preservação do bem-estar da comunidade e a proteção do patrimônio histórico, estabelece que o uso dos paredões deverá obedecer ao horário limite de 22 horas, conforme a Lei do Sossego. “Aqueles que não cumprirem as normas terão seus veículos removidos pela Polícia Militar, conforme autorizado pela lei, e serão autuados por contravenção penal”, alertou o juiz.
O comandante Olavo, um dos idealizadores do encontro, assegura que, inicialmente, haverá policiamento educativo. “Solicitei ao juiz essa força policial, juntamente com o Ministério Público, e prontamente fomos atendidos. Inicialmente, faremos um policiamento educativo, pois todos merecem ser orientados primeiro. Caso haja reincidência, agiremos conforme a lei, com a apreensão dos veículos infratores”, afirmou o comandante Olavo, ressaltando o compromisso com a segurança e o bem-estar da população durante as festividades de julho.
População afetada com a poluição sonora
Durante a reunião no Fórum de Amarante, o promotor Dr. Afonso Aroldo enfatizou a preocupação com o bem-estar da população, especialmente os idosos que residem na zona afetada pela poluição sonora. “Organizamos esta reunião para discutir medidas eficazes. Propusemos a criação de espaços específicos, como a Avenida Brasil e a área da rodoviária, para que os proprietários de paredões possam utilizar sem incomodar os moradores. Nosso objetivo é reduzir o impacto da poluição sonora e facilitar o trabalho das forças de segurança durante o período de festas”, afirmou o Dr. Afonso Aroldo, destacando o compromisso com a harmonia e o respeito na comunidade.
Proporcionar lazer de forma organizada
“Nosso objetivo é proporcionar lazer de forma clara e organizada, iniciando com uma campanha pedagógica para conscientizar a população. Estamos definindo locais específicos para os paredões, como a Avenida Brasil e a área da rodoviária, para que todos possam desfrutar sem causar incômodos”, pontuou o assessor jurídico da gestão municipal, Bertoldo Neto, reforçando o compromisso da prefeitura em criar um ambiente harmonioso para todos.
Eventos privados
“Além disso, eventos privados, como serestas e pagodes, precisarão de um alvará de funcionamento, com horários definidos de início e término, que deve ser solicitado no setor de tributos da prefeitura. Esta medida entrará em vigor já a partir desta semana”, completou Bertoldo Neto.
Participaram da reunião o juiz de Direito, Dr. Ivanildo Ferreira, e os representantes do Ministério Público, Dr. Afonso Aroldo; da Polícia Civil, Ana Caroline; da Polícia Militar, comandante Olavo; e também representantes da Administração Municipal, Anderson Soares e Bertoldo Neto – assessores jurídicos; e Josineide Amorim – secretário de Administração.
Fotos: Leomar Duarte | Instagram: @leomarduarte_
