Representantes do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR|MPPI) participaram, no último dia 20, do 4º encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público Brasileiro.
Organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o evento ocorreu de forma virtual e promoveu a integração entre os setores e o compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados.
Durante a programação, ocorreu a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM. Do MPPI, participaram: a coordenadora do NUPAR|MPPI Cynara Barbosa e servidores do Núcleo.
NUPAR|MPPI
Ao NUPAR cabe fomentar, na esfera institucional, soluções consensuais por meio das técnicas autocompositivas e demais práticas restaurativas, bem como a implementar a atuação resolutiva do MPPI nos procedimentos instaurados e nos processos judicializados em que a Instituição atue como parte ou fiscal da ordem jurídica.
Também compete ao Núcleo, a execução, em caráter residual, complementar e auxiliar, das atividades de autocomposição e políticas restaurativas no MPPI, realizadas pelas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça, respeitada a atribuição natural dos órgãos de execução.
Fonte: Ministério Público do PI
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