Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, participou de reunião virtual ocorrida, nesta sexta-feira (24), sobre a instituição do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), no Piauí.
Organizada por integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a reunião também contou com a participação de representantes do Gaepe-Brasil e do Instituto Articule.
A coordenadora do Caodec/MPPI rememorou que acompanhou e participou do processo de instalação do Gaepe nacional. “Vejo a criação do Gaepe – Piauí com muitos bons olhos. A posição do nosso procurador-geral de Justiça (PGJ-PI) também é de participação, de diálogo, de decisões colegiadas. O MP sempre acompanhou esse processo e já tem desenvolvido, de modo pioneiro, no Brasil, a articulação com órgãos diversos, que atuam na área da Educação, em prol da garantia do direito de aprender com qualidade”, disse Flávia Gomes.
Gaepe – Brasil
É uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na política pública educacional, que fomenta a interlocução entre essas instituições.
Instituto Articule
O Instituto Articule tem promovido diálogo e articulação com o Poder Público e sociedade, com a indução de políticas sociais mais eficientes e contribuição para a redução da desigualdade.
Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, Cassyra Vuolo e Ismar Cruz, também integrantes do Instituto, apresentaram durante a reunião, um histórico sobre a atuação do Gaepe no Brasil.
Encaminhamentos
O GAEPE – Piauí será o primeiro a ser instituído na região Nordeste. A presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, destacou o empenho dos órgãos e gestores piauienses no processo de melhorias na Educação do Piauí e espera que o Grupo seja um ambiente cujo o valor máximo seja a cooperação. Durante a reunião, ficou definido que a solenidade de instalação do Grupo deve ocorrer no dia 21 de março, na sede do TCE-PI.
Do TCE-PI, participaram: o conselheiro assessor da presidência do TCE-PI, Jaylson Campelo; o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Gilson Araújo; e chefe da Divisão de Fiscalização na Educação (DFESP-1), Caroline Leite. A defensora pública Daniela Bona e a juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Elfrida Belleza também compareceram à reunião.
Fonte: Ministério Público do PI
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