Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos órgãos públicos municipais e estaduais enfrentam desafios. De acordo com o relatório, enquanto os portais estaduais alcançaram uma pontuação média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, a situação nos municípios é mais preocupante, com média de 39,59%, ficando no nível Básico.
O estudo avaliou tanto as prefeituras e câmaras municipais quanto órgãos estaduais como o governo do estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, no período de agosto a outubro de 2023. Os resultados mostram uma disparidade significativa entre os índices de transparência dos municípios e do estado, com algumas prefeituras alcançando níveis baixos ou até mesmo “inexistentes” de transparência.
Os portais estaduais, como os do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, foram classificados com níveis mais elevados de transparência, atingindo o nível Diamante, enquanto diversas câmaras municipais ficaram no nível Básico ou Inicial. A avaliação levou em consideração diversos critérios, como a acessibilidade, a divulgação de informações institucionais e o uso de ferramentas que facilitem o acesso à informação pública.
O relatório conclui que, além dos esforços dos gestores, é necessário adotar boas práticas na disponibilização de dados públicos, ampliar o uso das ferramentas já existentes e garantir que os portais atendam às necessidades de transparência, sem esquecer a universalização da internet.
O auditor de controle externo, Yuri Cavalcante de Araújo, enfatizou a relevância do trabalho e o impacto direto na cidadania. “A transparência, sem dúvidas, é um dos principais instrumentos para o exercício da cidadania. O controle social não pode ser exercido sem a disponibilização, de forma clara, acessível e tempestiva, dos dados e informações produzidos pelas autoridades, gestores e demais responsáveis pode bens, valores e dinheiros públicos”.
Os resultados completos estão disponíveis no “Radar da Transparência Pública“, um painel interativo mantido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Confira o relatório na íntegra aqui.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
