A Rede de Ouvidorias do Piauí reuniu-se nesta quarta-feira (20) no Tribunal de Contas para as novas definições da Rede com o intuito de promover a integração entre os membros e fortalecer as instituições no processo de transparência e aprimoramento do controle. Representantes da Ouvidoria do TCE-PI, do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público e do Governo do Estado estiveram presentes na reunião.
Os membros da Rede definiram a Educação como um tema em comum para ser trabalhado em destaque. Segundo o assessor da Ouvidoria do TCE-PI, Antônio Filho, dentro da Educação existem vários assuntos a serem discutidos. “Vamos fazer uma série de eventos e consultas, nos utilizar da capilaridade de alguns integrantes como MP e TJ, para atingir todo o Estado e trabalhar em várias linhas de atuação como o acompanhamento das contas de transporte escolar, da merenda escolar, contratação de professores, frequências dos alunos, entre outros”, explicou.
Na reunião, os representantes das instituições marcaram reuniões mensais da Rede e elegeram a ouvidora do Ministério Público, IvaneideTavares, como coordenadora geral da Rede de Ouvidorias do Estado.
Após o encontro da Rede, os ouvidores reuniram-se com gestores das maiores prefeituras do Estado para discutir a implantação de ouvidorias municipais. Em 2013, o TCE-PI publicou uma instrução normativa que recomenda a implantação e implementação dessas ouvidorias nos municípios. “As ouvidorias darão um diagnóstico de como está funcionando a administração municipal, se ela não recebe muita reclamação, está funcionando bem. A implantação dessas ouvidorias nos municípios será fiscalizada tanto pelo MP, quanto pelo TCE. Os gestores serão cobrados, pois, não adianta criar uma ouvidoria sem dar condições para que ela funcione”, disse a ouvidora do Ministério Público.
O prefeito de Parnaíba, Florentino Veras, considerou o encontro importante para conhecer os passos para a implantação de uma ouvidoria, para um melhor atendimento ao cidadão e os resultados que podem atingir. “Acredito que são importantes as informações que TCE-PI e Ministério Público estão dando com o intuito de favorecer a melhoria da interlocução entre o cidadão e o município, para sempre atingir a melhoria na prestação do serviço público”.
viaTribunal de Contas do Estado do Piauí.
