Uma carga com 3.200 unidades de respiradores descartáveis PFF2 com válvula, que sairia de Curitiba, foi impedida esta semana de ser exportada para a Itália.
Por se tratar de uma Emergência em Saúde Pública e tendo por base a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde fez a requisição dos bens perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
“Toda a ação da Receita Federal foi formalizada em processo, mediante procedimento administrativo, com a devida notificação do exportador quanto ao procedimento adotado, assegurado o direito à justa indenização, e ciência do depositário do recinto. A carga foi identificada como sendo de interesse brasileiro no combate à COVID-19”, informou a receita.
No dia 6 de abril a carga de respiradores, que encontrava-se no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitna de Curitiba, foi retirada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde.
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