A Petrobras anunciou neste domingo (31) uma queda de R$ 0,35 por litro no preço do diesel em suas refinarias, com vigência a partir desta segunda-feira (1º de junho). O ajuste representa um desconto de 9,59% e derruba o valor médio do diesel tipo A de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. A medida integra o pacote do governo federal de controle dos preços de combustíveis — e chega com impacto direto para consumidores e transportadores no Piauí e no Maranhão.
Como funciona a subvenção ao preço do diesel da Petrobras
A redução não vem isolada. O governo federal também prorrogou as medidas de contenção adotadas desde março, ampliando o suporte financeiro ao setor. Com a soma dos mecanismos em vigor, o benefício total ao diesel chega a R$ 1,47 por litro — um conjunto que envolve tanto a queda anunciada pela estatal quanto subsídios diretos ao segmento.
A partir de hoje, muda também o formato do repasse governamental. A isenção tributária que vigorava até 31 de maio dá lugar a uma subvenção financeira. O Governo Federal explicou a transição em comunicado:
“A mudança ocorre porque a isenção tributária também tinha o prazo limitado até o dia 31 de maio. Por isso, a partir de 1º de junho, as empresas receberão a subvenção financeira, como uma espécie de cashback, permanecendo obrigadas a repassar a redução de custos ao consumidor”
O modelo, portanto, muda. A obrigação de repassar os benefícios ao consumidor final, contudo, permanece. O governo foi direto ao ponto:
“Permanece, contudo, a obrigação de importadores e produtores repassarem integralmente os benefícios ao preço final do combustível”
Contexto: guerra no Irã e alta do petróleo
O pano de fundo das medidas é a escalada do petróleo no mercado internacional, pressionada pelo conflito no Irã — deflagrado em 28 de fevereiro — e pelas incertezas em torno do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o escoamento global do insumo. O impacto chegou às bombas: o litro do diesel S-10 bateu em R$ 7,58 no início de abril, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível. Na semana passada, o valor médio já havia recuado para R$ 7,13.
Foi em meados de março, em resposta à pressão dos preços, que a Petrobras elevou o valor do diesel nas refinarias. O governo do presidente Lula reagiu com um pacote de contenção, que agora ganha nova fase com a prorrogação dos subsídios.
Prazo e regras do benefício
A subvenção financeira que entra em vigor nesta segunda tem duração prevista até 31 de dezembro deste ano. A segunda parcela do benefício — no valor de R$ 0,3515 por litro — também começa a ser paga a partir de hoje, compondo o total de R$ 1,47 por litro de apoio ao setor.
O Ministério da Fazenda participou da formulação das mudanças no desenho do auxílio, que segundo o governo busca unificar a metodologia e simplificar os pagamentos às empresas distribuidoras.
