Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas tomaram posse como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Piauí nesta segunda-feira (20), no Plenário do Palácio da Justiça, em Teresina. Com as duas novas integrantes, a Corte chega a quatro mulheres no cargo — número inédito em sua história.
Antes das posses desta segunda, o maior número de desembargadoras que o TJPI havia tido ao mesmo tempo era dois. Maria Célia chegou ao segundo grau por merecimento; Maria Luíza, por antiguidade. As duas ingressaram na magistratura piauiense em 1987 e construíram carreiras em diferentes comarcas do estado antes de se fixarem na capital, onde atuaram por quase uma década.
Desembargadoras do TJPI: trajetórias de quase quatro décadas
O presidente do tribunal, Aderson Nogueira, conduziu a cerimônia e foi direto ao ponto sobre o que levou as duas magistradas ao segundo grau. “É bom que se diga que ainda que uma das colegas esteja aqui, no segundo tribunal, primeiro eu cumpri essa determinação do CNJ, trazendo pra cá magistradas, ocupando essa vaga por ser mulher, mas as duas colegas não estão aqui simplesmente por serem mulheres”, disse.
Nogueira completou: “Estão aqui por estar na magistratura há quase quatro décadas, têm um trabalho prestado na magistratura e ao estado do Piauí, são magistradas que conhecem o estado como poucos conhecem.”
A referência ao Conselho Nacional de Justiça diz respeito à Resolução nº 525/2023, que estabelece alternância de gênero nas promoções por merecimento nos tribunais e fixa em 40% o mínimo de mulheres nas cortes. Maria Luíza citou a medida ao tomar a palavra. “O CNJ já avançou quando editou aquela resolução 525 de 2023, apoiando e dando voz e vez às mulheres para a composição dos tribunais”, afirmou.
Para ela, a chegada ao segundo grau não é uma distinção pessoal. “Para mim não é um privilégio, é uma responsabilidade maior, perante a sociedade, as instituições e o meu compromisso com a justiça”, declarou.
Maria Luíza também descreveu como exerceu a função de juíza da infância por mais de 20 anos em Teresina. “Eu não fui juíza de gabinete, eu fui juíza de trabalhar próximo das pessoas e da sociedade civil”, disse. “Sempre participei de reuniões, de eventos, de seminários, de congressos, para que eu me inteirasse do que estava acontecendo, não só no processo, mas muito próximo das pessoas, da sociedade, de quem está vivenciando o problema.”
Maria Célia, por sua vez, anunciou o que pretende priorizar no segundo grau. “O segundo grau pode avançar no sentido de priorizar exatamente o atendimento das demandas com o seu grupo de trabalho, o fazendo de maneira a impulsionar, a agilizar e a determinar que tudo seja feito da maneira possível e que implemente cada vez mais celeridade nos feitos judiciais conforme o jurisdicionado espera e a sociedade piauiense deseja e merece”, afirmou.
Ela também registrou gratidão pela recepção dos colegas. “Eu me sinto muito feliz e grata pelo acolhimento do tribunal pleno em me conferir e me dar essa oportunidade de continuar distribuindo justiça agora no segundo grau de jurisdição”, disse.
Com informações do g1
