Com o objetivo de apoiar financeiramente projetos culturais diversos, especialmente os relacionados ao centenário da cidade, que será celebrado em 2024, a Prefeitura de São Francisco do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira (16) uma escuta pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo no município. A lei leva o nome do ator e humorista que morreu em 2021.
A escuta pública aconteceu na Câmara de Vereadores de São Francisco do Maranhão e foi organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio do Departamento Municipal de Cultura. O evento reuniu integrantes ligados à cultura como agentes e produtores de espaços culturais, grupos de bumba-meu-boi, cantadores de reisado, baião de cabaça, rodas de São Benedito, cantadores do divino, poetas repentistas, quadrilhas juninas, festas e comunidades tradicionais de matrizes africanas, capoeiras, culturas quilombolas, indígenas, artesanato, culinária típica, compositores e outras manifestações das culturas tradicionais ou populares.
O presidente da Câmara de Vereadores, Francisco da Padaria, em nome dos demais legisladores, manifestou pleno apoio à iniciativa com a aprovação de projetos via Câmara. “Estamos disponíveis para colaborar na viabilização dos projetos o mais brevemente possível, visando aprimorar a experiência de todos os envolvidos. Este projeto proporcionará oportunidades tanto para aqueles envolvidos com livros quanto com música e outras formas de cultura, com perspectivas de contínuo aprimoramento. Tenho convicção de que essa iniciativa representa uma chance única para cada indivíduo, trazendo consigo a promessa de progresso constante”
O propósito do evento foi elaborar o Plano de Implementação da Lei Paulo Gustavo, que deverá definir os critérios, as modalidades e os valores dos recursos destinados à cultura local. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 e prevê um repasse de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações culturais. A lei é uma continuação da Lei Aldir Blanc, que foi criada em 2020 para socorrer o setor cultural diante da pandemia de Covid-19.
A secretária municipal de assistência social, Helaine Wiselle, que participou do debate, convidou todos os interessados a participarem da escuta pública e contribuírem com o desenvolvimento da cultura em São Francisco do Maranhão. “Vamos, sem dúvida, apoiar os projetos culturais da nossa cidade com responsabilidade e transparência. Para a execução do programa, será necessária a participação de um profissional qualificado para elaborar os projetos e que cumpram os prazos de prestação de contas. Assim, evitamos problemas e garantimos que os recursos do governo federal sejam bem aplicados na cultura do nosso município”, afirmou a secretária de Assistência Social, Helaine Wiselle.
Colaboração: Vando Clepi
