A Câmara de Vereadores de São Francisco do Maranhão será palco de uma escuta pública no próximo dia 16 de janeiro, a partir das 9h, para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo no município. A lei, que homenageia o ator e humorista falecido em 2021, tem como objetivo apoiar financeiramente projetos culturais diversos, inclusive com a temática do centenário da cidade, que será comemorado em 2024.
A escuta pública é uma iniciativa da Prefeitura de São Francisco do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio do Departamento Municipal de Cultura e conta com a participação de todos os promotores de cultura do município como agentes e produtores de espaços culturais, cultura popular como grupos culturais de bumba-meu-boi, cantadores do reisado, cantadores de baião de cabaça, rodas de São Benedito, cantadores do divino, poetas repentistas do município, quadrilhas juninas, festas e comunidades tradicionais de matrizes africanas, capoeiras, culturas quilombolas, indígenas, artesanato, culinária típica, compositores e outras manifestações das culturas tradicionais ou populares, como literatura e oralidade, música, dança, artes cênicas, artes visuais, bordado e patrimônio cultural, material e imaterial. Além de outras culturas do município.
O evento visa a elaboração do Plano de Implementação da Lei Paulo Gustavo, que deverá definir os critérios, as modalidades e os valores dos recursos destinados à cultura local.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 e prevê um repasse de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações culturais. A lei é uma continuação da Lei Aldir Blanc, que foi criada em 2020 para socorrer o setor cultural diante da pandemia de Covid-19.
A secretária municipal de assistência social, Helaine Wiselle, convida todos os interessados a participarem da escuta pública e contribuírem com o desenvolvimento da cultura em São Francisco do Maranhão. “É uma oportunidade única para os fazedores de cultura apresentarem suas demandas, suas propostas e suas ideias para celebrar o centenário da nossa cidade com muita arte e criatividade”, afirma.
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