“O Ministério Público na Defesa da Educação” foi o tema da apresentação realizada pela promotora de Justiça Flávia Gomes, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (3), para os participantes do projeto de extensão “Seu Direito na Praça”.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) – órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Flávia Gomes, levou aos acadêmicos informações relativas à atuação do Ministério Público na garantia de direitos, especialmente, a garantia do direito à educação.
Durante a explanação, a representante do MPPI, abordou o compromisso da instituição ministerial em estar cada vez mais próxima da sociedade e da comunidade acadêmica com vistas a efetiva garantia dos direitos humanos para todos.
Já a coordenadora do projeto “Seu Direito na Praça”, a professora Hilziane Brito, informou que o mesmo objetiva proporcionar o acesso democrático à Justiça, informando a sociedade sobre seus direitos, assim como identificar as demandas sociais e trabalhar no desenvolvimento do empoderamento social. Além disso, proporciona aos estudantes de Direito, a realização de pesquisas, produções de textos e disseminação dos conhecimentos adquiridos.
Em meio à pandemia de Covid-19, o projeto desenvolve atividades virtuais, como por exemplo: divulgação de vídeos explicativos sobre o direito dos cidadãos, assim como realização de lives com outros profissionais do ramo. Após a pandemia, as ações do “Seu Direito na Praça” devem acontecer de forma presencial nas comunidades abrangidas.