O projeto “Na Escola, cabem tod@s”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(CAODEC), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), realizou sua primeira atividade prática, nesta quinta-feira(17), durante a “Caravana Undime em Ação”, realizada no Memorial Embaixador Expedito Resende, em Piripiri.
Coordenado pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, o projeto tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação. E compreende a educação inclusiva a partir da concepção da escola como espaço público de construção da cidadania no Estado Democrático de Direito. Nesta primeira atividade, a gestora do projeto apresentou aos participantes da Caravana uma palestra sobre o espaço da escola na perspectiva da educação inclusiva. Na ocasião, foram abordados conceitos como: educação especial e inclusiva, inclusão e integração. Algumas normativas da área educacional e informações diversas sobre o novo projeto do MPPI também foram apresentadas e debatidas.
“Nós precisamos resgatar esse valor que é estar na escola. Resgatar esse lugar da escola como lugar do encontro com o outro; do encontro com a diferença; da construção da cidadania; do pleno desenvolvimento da pessoa humana e de capacitação para o mercado de trabalho. Então, estar na escola é um direito. Um direito fundamental e inegociável”, explanou Flávia Gomes.
Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem tod@s” será desenvolvido através de oficinas nos 09 Polos Regionais do Estado do Piauí, onde serão capacitados gestores e profissionais da educação, objetivando o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.
PGA 2022-2023
O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí. Os projetos aprovados serão apresentados em breve aos integrantes do MPPI e à sociedade.
Caravana Undime em Ação
A Caravana Undime em Ação é uma iniciativa da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI), que tem mobilizado, no Piauí, por meio de uma ação itinerante, gestores e técnicos das redes municipais de educação para o debate com técnicos da União e de instituições parceiras assuntos sobre importantes para a área educacional.
No evento, a presidente da Undime-PI e dirigente municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício, evidenciou a importância desta ação itinerante da entidade nos municípios. “É poder proporcionar para os municípios mais formação para o dirigente e suas equipes técnicas”, disse.
Além da palestra realizada pela representante do MPPI, também ocorreram as explanações referentes aos: desafios e as oportunidades da Base Nacional Comum Curricular para o empreendedorismo(consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí – Thereza Sotero); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Educação(coordenador de avaliação e currículo da Secretaria Estadual de Educação do Piauí – Cosme de Carvalho); Prestação de Contas e Responsabilização no Tribunal de Contas do Estado do Piauí |TCE-PI(Chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI, Gilson Soares); Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e Piso Salarial(assessor jurídico da Undime-PI, Hans Mendes; além de apresentações culturais e exitosas.
Também compareceram ao evento gestores de órgãos diversos da região dos Cocais.
