O Ministério Público do Piauí foi um dos MPs estaduais com projeto selecionado no Programa Depen de Assistência às Vítimas de Crimes juntos aos Ministérios Públicos Estaduais (ProDAV), do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa é voltado ao estímulo de projetos para o acolhimento de pessoas vítimas de violência.
A iniciativa do MP do Piauí selecionada foi o “Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada e acolhimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de crime”, pela pertinência temática com o programa e o edital lançado pelo Depen. A execução do projeto será coordenada pelos promotores de Justiça Joselisse Carvalho e Luciano Ramos.
Projeto Acolher | Obtenção dos recursos
A obtenção dos recursos junto ao Ministério da Justiça faz parte do Projeto Captação de Recursos por Transferência Voluntária, idealizado pela Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI. O projeto Acolher foi aprovado pelo Procurador Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, em setembro do ano passado, e tem como objetivo o uso apropriado do Sistema de Convênios e Contratos de Repasses do Governo Federal – Plataforma + Brasil, para a implementação de uma estratégia de captação de recursos externos para os projetos do Ministério Público do Estado do Piauí.
A estratégia consiste no estabelecimento de rotinas e procedimentos para a prospecção de fontes de financiamento que atendam às necessidades dos projetos e iniciativas que contemplem prioridades estratégicas.
A Assessora de Planejamento e Gestão, Promotora de Justiça Denise Aguiar, afirma: “Nossa intenção é fomentar a cultura de capacitação e aperfeiçoamento para que possamos aproveitar oportunidades de angariar recursos para os projetos do Ministério Público do Piauí”.
O Projeto Acolher tem duas principais frentes de atuação: a primeira consiste na atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de crimes, por meio do NAVI/MPPI (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência); e a segunda com a capacitação de agentes de proteção que fazem parte da Rede de Garantias de Direitos do público Infantojuvenil.
A atenção às crianças e adolescentes envolve a estruturação física do NAVI em Teresina, e a instalação de salas de apoio em Picos e em Parnaíba, bem como a formação de uma equipe multidisciplinar para o atendimento. Já a capacitação de agentes envolve a execução de treinamentos com servidores do MPPI para serem multiplicadores, e a disponibilização de curso sobre escuta especializada na plataforma Moodle, além de encontros nos polos regionais para angariar adesões ao projeto Acolher.
“Essa é uma conquista muito importante para nossa instituição, porque esse projeto é resultado do trabalho de várias mãos. Primeiro dos promotores Joselisse Carvalho e Luciano Ramos, que idealizaram o projeto, e segundo, pelo trabalho feito pela equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão na inscrição do projeto junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirma Denise Aguiar, Assessora de Planejamento e Gestão do MPPI.
Com a seleção para captar recursos junto Depen/MJSP, ao MPPI será transferido o valor de R$ 500 mil, que devem ser usados na execução do Projeto Acolher. Entre as medidas a serem executadas estão: a estruturação dos núcleos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de crime, na contratação de profissionais especializados (a exemplo de pedagogos e assistentes sociais), na compra de equipamentos e na realização de capacitações.
Fonte: Ministério Público do PI
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