Piauí
Programa Piauí Acolhe é tema de programa de TV francesa
Piauí

O secretário da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Zé Santana, recebeu nesta semana as jornalistas francesas, Louise Raulais e Perrine Juan. As corresmondentes estão no Piuaí para conhecer de perto o Programa Piauí Acolhe, tendo em vista que o Piauí foi o primeiro estado a conceder benefício aos órfãos da Covid no Brasil.
Louise, que presta serviço a três canais de TV Franceses, conta que soube do programa pioneiro através de atividades do Consórcio Nordeste. “Viemos conhecer porque o Piauí foi o primeiro estado a ter esse programa e também o primeiro a dar esse benefício e então procuramos a secretaria”, diz a jornalista.
Para a cobertura, as jornalistas contam com o apoia da equipe do Programa Piauí Acolhe da Sasc para a realização de visitas às famílias que já recebem o benefício. “Fomos gravar com uma família que tem três órfãos que ficaram com o pai. A mãe faleceu de Covid aos 34 anos, deixando um bebê de um ano. O pai contou que esse programa tem ajudado muito porque recebeu o benefício para as três crianças e as meninas que já são adolescentes podem ir para a escola e ele precisou do dinheiro também para comprar comida”, relata Louise.
A técnica da Sasc, Fabiane Bezerra Monteiro, coordenadora técnica do Território Entre Rios, que abrange Teresina, explica que o Programa Piauí Acolhe é destinado a crianças que ficaram órfãs por conta da Covid 19. Essas crianças receberão um benefício no valor de R$ 500 até atingir a maioridade civil. “Estamos realizando busca ativa e sensibilizando os Centros de Referência em Assistência Social e os CRAS para que estas crianças que estão invisíveis se tornem visíveis perante a sociedade e que sejam acolhidas”, completa.
Por conta da Busca Ativa que vem sendo realizada em todos os municípios do estado, o Piauí tem hoje cerca de 15 crianças que já recebem o benefício e outras já cadastradas aguardando para entrar no Sistema Sasc Integração.
Camila Nogueira relata que uma das principais dificuldades para inclusão das crianças no cadastro é exatamente a comprovação através de certidão de óbito que a morte dos pais se deu por conta da Covid 19. “Muitos órfãos já foram beneficiados por meio do aditivo a Lei 7.611, que estende o benefício a quem perdeu apenas um dos pais, ainda assim é difícil pois muitas famílias no interior não buscaram a comprovação da causa da morte do parente”, diz Camila.
A Diretora de Gestão do Suas da Sasc, Rosangela Sousa, destaca que o programa visa atender e acompanhar os órfãos da Covid em suas necessidades psicossociais através do CRAS mais próximos da sua residência. Entre os requisitos para receber o auxílio, a família de origem ou da família que acolhe deve receber até 3 salários mínimos, os órfãos devem ter menos que 18 anos, residirem no Piauí há mais de um ano, não obrigatoriamente sendo piauiense. “O órfão tem direito contanto que o CRAS descubra que eles realmente preenchem todos os requisitos e, o fundamental, que na certidão de óbito esteja escrito que a causa mortis do genitor foi exatamente a Covid. O benefício vale para a morte de um único genitor, ele não precisa ter perdidos os dois”, completa Rosangela.

Piauí
MPPI obtém decisão favorável para que Estado do Piauí resolva problema de superlotação em penitenciária de Floriano

Foto: o Promotor de Justiça Danilo Henriques (no centro) inspecionou a Penitenciária Vereda Grande
A 4ª Promotoria de Justiça de Floriano obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada com o objetivo de viabilizar o remanejamento de presos da Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima” (Vereda Grande).
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio deste ano. O representante do Ministério Público constatou que 291 detentos estavam sob custódia no local, sendo que a capacidade é para apenas 200. Em junho, o diretor da penitenciária informou que o total de presos chegou a 305.
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade. “A superlotação da unidade prisional acarreta riscos à segurança, tanto a dos detentos como a dos servidores. Além disso, a inércia estatal no cumprimento das obrigações relativas aos direitos dos detentos enseja a tutela jurisdicional, já que as condições da penitenciária se mostram insustentáveis”, destacou Danilo Henriques.
Para que o remanejamento não cause desestabilização da administração penitenciária, o MPPI requereu que ele seja realizado de forma gradual, em quatro etapas. O plano proposto pela Promotoria de Justiça foi integralmente acolhido pelo Poder Judiciário. Na última sexta-feira, 01, o Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos proferiu a decisão favorável, determinando que o Estado do Piauí execute as providências necessárias.
A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos.
Fonte: Ministério Público do PI
-
Amarante6 dias atrás
Em ato solene, Raimundo Nunes e Chagas Silva tomam posse no Sindserma em Amarante
-
Câmara de Amarante4 dias atrás
Vereadores ouvem bancos e Conselho Tutelar sobre atendimentos ao público em Amarante
-
Piauí3 dias atrás
Voltando de festa junina, adolescente morre após moto colidir contra cerca de arame farpado no Piauí
-
Amarante2 dias atrás
Idosos do grupo Girassol de Amarante têm fim de semana no litoral: “Viagem revigorante”, diz Diego Teixeira
-
São Francisco do Maranhão3 dias atrás
Familiares e amigos comemoram os 60 anos de Lusderene Lopes, em São Francisco do Maranhão
-
Amarante2 dias atrás
Após sorteio, cliente recebe em Amarante a primeira TV da campanha Copa Interativa 2022
-
Amarante4 dias atrás
Empresa JSB Distribuidora abre vaga de trabalho para Amarante; confira!
-
São Francisco do Maranhão3 dias atrás
Destinação correta do lixo vira tema de debate durante sessão ordinária em São Francisco do MA