Foi realizado, hoje (18), o lançamento do programa “MPPI por todo o Piauí”, com o objetivo de apresentar aos gestores públicos municipais a possibilidade de adesão aos projetos que compõem o Plano Geral de Atuação 2022-2023 do Ministério Público do Piauí (MPPI). A abertura se deu no município de São Raimundo Nonato, sul do estado.
O encontro foi uma das etapas do projeto “Avante PGJ”, que propõe o estabelecimento de uma gestão participativa compartilhada e padronizada em todo o Piauí. A iniciativa contempla articulação entre a Administração Superior do MPPI e as Promotorias de Justiça, por meio da escuta e do compartilhamento de ideias para o aprimoramento institucional, bem como a interlocução com Prefeituras Municipais, visando à execução de projetos estratégicos de interesse social.
Está prevista a realização de eventos similares nos outros polos regionais de atuação do Ministério Público: Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Oeiras, Floriano e Corrente. Cada regional abrange diversas comarcas e municípios, de modo que todo o estado será contemplado.
Hoje, foram apresentados cinco projetos, com diferentes temas: otimização do desempenho administrativo das prefeituras, aproximação com a sociedade, regularização fundiária, fomento ao diálogo através das ouvidorias, elaboração de planos de educação inclusiva e defesa do consumidor.
Para o chefe do MPPI, esse é um projeto inovador, que fortalece o papel da instituição como agente de efetiva transformação social. “É uma troca de experiências: gestores expondo suas demandas e buscando soluções junto ao órgão de fiscalização, que é o Ministério Público piauiense. Ao mesmo tempo, estamos trazendo oficinas para a capacitação do corpo de assessoramento das Promotorias de Justiça. Também apresentamos possibilidades de capacitação para as equipes municipais, sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e o tratamento de resíduos sólidos, por exemplo. São vários projetos, e é a população que irá lucrar com essas iniciativas”, declara o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
O momento final do evento foi a assinatura de termos de adesão, pelos prefeitos ou seus representantes e pelos Promotores de Justiça, que irão garantir a execução dos projetos na região de São Raimundo Nonato. Os municípios participantes foram: Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí, São Raimundo Nonato, Várzea Branca, São Lourenço do Piauí, São João do Piauí, Jurema, Guaribas e Canto do Buriti.
“É uma alegria muito grande sediar esse evento do Ministério Público em São Raimundo Nonato. Para mim, como gestora, é importante ter os órgãos fiscalizadores e orientadores próximos, para que façamos tudo de forma correta, com mais transparência. É um impacto para a administração do município e, consequentemente, para a população, porque nossos servidores estão se qualificando para melhor atender à sociedade”, destaca Carmelita de Castro Silva, prefeita de São Raimundo Nonato.
Além do lançamento do programa “MPPI por todo o Piauí”, foi realizada a abertura da Oficina Regional de Gestão de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais em São Raimundo Nonato. O evento decorre de projeto de iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), em parceria com outros órgãos auxiliares, para capacitação do corpo de assessoramento das Promotorias de Justiça. O objetivo das oficinas é favorecer o aumento da resolutividade da atuação extrajudicial do Ministério Público, com a uniformização dos procedimentos. São Raimundo Nonato é a quarta das nove regionais a receber a atividade.
O próximo evento do programa “MPPI por todo o Piauí” acontecerá na regional Corrente, extremo sul do estado, e contará com a participação de Promotores de Justiça, servidores do MPPI e prefeitos dos municípios da região.
