O Ministério Público do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Ouvidoria, realiza entre os dias 23 de março e 1º de abril, mais uma edição das ações itinerantes da instituição. Desta vez, os atendimentos serão ofertados à população do município de Esperantina, na região norte do Estado.
O ônibus do Ministério Público ficará estacionado na Praça Leônidas Melo. Os atendimentos ocorrerão a partir das 8h até 15h. Por meio do Procon, os cidadãos esperantinenses poderão registrar reclamações sobre serviços de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia móvel, serviços bancários, entre outros. Será possível, ainda, tratar de negociação de débitos com cartões de crédito, empréstimos, negativação indevida no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no Serasa, ou prestar queixa sobre produtos com defeitos.
Para o atendimento é necessário que o cidadão apresente o RG, o CPF, o comprovante de residência e alguma prova.
A Ouvidoria receberá reclamações contra quaisquer agentes públicos ou privados diante dos quais o MPPI esteja legitimado para agir. O órgão pode receber, também, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre atividades do Ministério Público. Será ofertado o serviço “Ouvidoria das Mulheres”, que tem o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.
Na quinta-feira, 31 de março, serão realizadas duas palestras: “Tecnologia e Consumo” e “Canais virtuais na resolução de conflitos”. A primeira ministrada pelo assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, e a segunda pelo coordenador técnico do Procon, Edivar Carvalho. As palestras acontecerão na Escola Técnica Leonardo das Dores, no bairro Palestina, às 16:30h. O público-alvo são estudantes de áreas jurídicas e professores.
