O Ministério Público do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Ouvidoria, realiza entre os dias 14 e 18 de fevereiro, mais uma edição das ações itinerantes da instituição. Desta vez, os atendimentos serão ofertados à população do município de Luzilândia, na região Norte do estado.
Os atendimentos aconteceram das 8h às 15h. O ônibus do Ministério Público ficará estacionado na Praça da Igreja Santa Luzia. Por meio do Procon, os cidadãos luzilandense podem registrar reclamações sobre serviços de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia móvel, serviços bancários, entre outros. Será possível, ainda, tratar de negociação de débitos com cartões de crédito, empréstimos, negativação indevida no SPC e Serasa, ou prestar queixa sobre produtos com defeitos.
Para o atendimento é necessário que o cidadão apresente o RG, o CPF, o comprovante de residência e alguma prova para a reclamação.
Já a Ouvidoria receberá reclamações contra quaisquer agentes públicos ou privados diante dos quais o MPPI esteja legitimado para agir. O órgão pode receber, ainda, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre atividades do Ministério Público. Será ofertado também o serviço “Ouvidoria das Mulheres”, que tem o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.
Nesse mesmo período as atividades do Procon e da Ouvidoria estavam, inicialmente, marcadas para ocorrerem em Esperantina, no entanto foram suspensas naquele município. As ações itinerantes serão realizadas em nova data, ainda, a ser definida.
