A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (17) uma carga de 1.500 quilos de peixes da espécie tilápia transportados irregularmente na BR-343, em Piripiri (PI). Os peixes estavam acondicionados em contêineres identificados para produtos perigosos, incluindo um com selo de ácido sulfúrico.
A ocorrência foi registrada por volta das 23h10, no km 189 da BR-343. Uma equipe da Unidade Operacional da PRF em Piripiri realizava fiscalização de veículos de carga quando abordou um caminhão modelo VW/13.180 CNM, de cor branca.
O veículo transportava nove contêineres do tipo IBC, cada um com capacidade de mil litros. Durante a inspeção, os policiais constataram que os recipientes possuíam identificação para transporte de produtos perigosos.
Um dos contêineres apresentava o selo ONU 1831, correspondente ao ácido sulfúrico. A legislação vigente proíbe a reutilização desse tipo de recipiente para o transporte de alimentos, mesmo após procedimentos de limpeza ou descontaminação.
Transporte irregular de peixe viola normas da ANTT
O artigo 13 da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proíbe equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel para o acondicionamento de alimentos, produtos farmacêuticos ou destinados ao consumo humano ou animal. A norma também especifica que operações de limpeza não autorizam o uso desses recipientes para alimentos, devido ao risco de contaminação.
Os quatro ocupantes do veículo, todos do sexo masculino e com idades entre 26 e 66 anos, informaram a origem e o destino da carga. Eles disseram que os contêineres foram adquiridos em Parnaíba (PI) e os peixes comprados em Campo Maior (PI).
O destino final da mercadoria seria o Comércio local de Parnaíba. O valor estimado da carga apreendida era de aproximadamente R$ 15 mil.
Diante da irregularidade, a PRF enquadrou o caso, a princípio, no crime de vender, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo. A carga foi apreendida e está sendo encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), em Parnaíba, para o descarte adequado dos peixes.
