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Presidente da Eletrobras diz estar confiante em desestatização

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O cenário externo de conflito entre Rússia e Ucrânia e possível volatilidade e desvalorização das ações da Eletrobras e das empresas do grupo não deve afastar os investidores nem afetar o processo de privatização da empresa do setor elétrico, disse hoje (22) o presidente da estatal, Rodrigo Limp, em coletiva online à imprensa.

Segundo ele, o cronograma está mantido e prevê concluir o processo de privatização em 13 de maio.

“A Eletrobras é um ativo de longo prazo. A gente trabalha com a expectativa de que haja interesse grande na capitalização da empresa”

Para a desestatização da empresa, existem etapas internas e externas a serem cumpridas. Entre as fases internas, Limp citou a preparação e publicação da oferta, tratativas com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e realização de roadshow financeiro (reuniões com potenciais investidores). Externamente, ele citou a aprovação do trâmite pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao comentar o risco de concentração de mercado na área de geração de energia, com a passagem da participação de 30% das mãos do Estado para a iniciativa privada, Limp argumentou que a Eletrobras vai deixar de ser controladora de Itaipu e de Eletronuclear, o que já diminui o percentual de geração.

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Ele também lembrou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a função de impedir essa concentração de mercado.

”A regulação está aí para impedir qualquer efeito de concentração de mercado no setor elétrico. Hoje não temos essa visão”. E completou: “Confiamos na regulação do setor para garantir o bom funcionamento do mercado”.

Angra 3

Em relação à Usina Nuclear Angra 3, o presidente da Eletrobras disse que a companhia tem feito investimentos no chamado Plano de Aceleração do Caminho Crítico. A próxima etapa é a definição da tarifa pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), após a conclusão dos estudos pelo BNDES. A data prevista para a conclusão da usina foi adiada em um ano, de novembro de 2027 para novembro de 2026.

Considerando as sanções impostas pela comunidade internacional a empresas russas, Limp foi questionado sobre o memorando de entendimento de Angra 3 com a Companhia Estatal de Energia Nuclear da Rússia (Rosatom), incluindo a perspectiva de participação da empresa russa, no consórcio construtor.

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Segundo ele, não há informação sobre a participação da Rosatom no consórcio, porque é um processo que ainda vai ser construído em função da definição da tarifa. Limp informou também que a transferência do controle de Itaipu e da Eletronuclear, já aprovada pela Aneel, só será concluída após a desestatização da Eletrobras.

Provisões

O presidente da estatal também comentou o resultado da empresa em 2021, em que obteve lucro 11% menor que o de 2020.  Segundo ele, a queda foi resultado de provisões operacionais, que tiveram aumento líquido de R$ 7,519 bilhões, com destaque para o aumento de R$ 10,8 bilhões relativos ao empréstimo compulsório.

Segundo ele, a atual gestão da Eletrobras vem aprimorando os critérios de provisionamento e tem expectativa de que as decisões judiciais agora sigam os posicionamentos da empresa. No caso de decisões desfavoráveis, ele informou que a empresa terá de fazer provisões, e admitiu que há uma quantidade grande de ações, em diversos tribunais.

Edição: Denise Griesinger

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Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

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Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

“Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Benefício Taxista

Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas.

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Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Atestado médico online

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal.

A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial.

INSS Libras

Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano. 

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“Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou.

Geração de emprego

Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais. 

“Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.

O programa com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, vai ao ar neste domingo, 7 de agosto, às 22h30, na TV Brasil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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