A proprietária de um automóvel vai ser indenizada por um posto de combustível em R$ 5 mil por danos morais. O carro teria sido abastecido com gasolina adulterada em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiás.
A Justiça informou que o veículo teve problema e que o mesmo teria sido motivado por combustível de “má qualidade/adulterado”. A decisão não cabe mais recurso.
Nos autos, a dona do veículo disse que o abastecimento foi feito em maio deste ano e que havia pedido ao frentista que completasse o tanque. Ela pagou na época R$ 120,00. Os problemas começaram a surgir quando ela chegou em casa e logo teve que deixar o carro estacionado na garagem. Ela tentou novamente ligar o carro no dia seguinte e foi obrigada a levar o automóvel para uma oficina com auxílio de um guincho.
Segundo informações, já na concessionária foi constatado que o problema havia sido o combustível de má qualidade ou adulterado. Com isso, o veículo precisou passar por limpeza dos bicos e também do tanque, o que gerou um custo de R$ 430,00.
A dona do veículo, segundo a justiça, não consegui contato com o posto para uma possível reconciliação, nem mesmo processualmente, considerando que a empresa não apresentou sua defesa. A proprietária.
Em entrevista à TV Anhanguera, que ficou satisfeita com a decisão. “Estou com uma sensação de dever cumprido e de que a justiça foi feita”.
O juiz Marcelo Pereira de Amorim considerou que o desprezo da empresa foi injustificável e que houve evidente menosprezo pelo caso, o que, segundo ele, configura que houve violação à dignidade do consumidor.
“A indenização por danos morais se justifica em face da desnecessária “via crucis” a que se submeteu a consumidora, apta a gerar a ansiedade e desconforto psicológico atípicos, que ultrapassam os limites do mero dissabor ou aborrecimento”, explicou.
A sentença foi protocolada pela justiça no dia 5 de agosto. Conforme decisão, sobre o valor da indenização, o magistrado avaliou com base na dor moral de buscar duplo objetivo – o de condenar o agente causador do dano ao pagamento de certa importância em dinheiro, de modo a punir e desestimular ele à uma prática futura. Além disso, a compensação a vítima pela perda que se mostra irreparável, “como dor e humilhação impostas”.
