Há mais de 15 anos que a seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo presidida por advogados públicos, sejam eles procuradores, defensores ou advogados de órgãos públicos, que possuem submissão direta a outros Poderes. De certa forma, isso limita a autonomia da entidade, pois um advogado que recebe proventos do Estado remonta a uma submissão. Além disso, são profissionais que sempre terão seus salários garantidos ao final de cada mês.
Ressalte-se que todos os segmentos da Advocacia Pública têm seus valores e no caso dos ex-gestores no Piauí, eles procuraram separar competências, tendo todos de fato e de direito suas qualidades enquanto gestores.
A Ordem é uma instituição que luta incessantemente pela defesa da democracia, primando pela legalidade e princípios constitucionais, sobretudo a alternância de poder com a participação assídua de todos com contributos peculiares, e assim contribui para o enrijecimento do estado social e democrático de direito.
Nas últimas eleições da OAB/PI, temos vivenciado que a participação de grandes bancas em movimentos eleitorais não trouxe benefícios aos profissionais que labutam diariamente nas filas de fóruns, tribunais, bancos e órgãos públicos. Acrescente-se que líderes de grandes escritórios muitas vezes monopolizam o mercado de prestação de serviços a prefeituras, diga-se de passagem, com contratos milionários, e possuem até 20 advogados contratados.
Na prática, o titular não sai de sua cadeira e normalmente direciona advogados e estagiários a enfrentarem os desafios operacionais do cotidiano profissional. Certamente, estes figurões não tem interesse em mudar a realidade profissional no Piauí, pois estão sendo beneficiados com o cenário atual.
Na política de classe, esses “caciques políticos” decidem sozinhos quem são os candidatos. Reúnem-se, encastelados e sem ao menos consultar a advocacia jovem, os profissionais do interior, os profissionais que atuam fortemente em comissões da OAB/PI e nas subseções, enfim, excluem todos os que não consideram elite. A Advocacia não pode aceitar este retrógrado modelo de política profissional.
A advocacia do Piauí clama por um Presidente genuinamente advogado ou advogada, que não tenha contratos milionários, que sobrevive somente da advocacia, que não tenha vínculo algum com órgão público, que tenha independência e preparo, que saiba de fato o que o profissional do direito passa no cotidiano dos fóruns, tribunais e demais órgãos públicos. Enfim, quem decide a eleição da OAB/PI é o advogado que precisa de um alvará, de um RPV ou de honorários de seus clientes para sobreviver. “E estes valorosos profissionais não podem continuar abrindo mão de decidirem sobre seu destino!”.
Autor do texto:
Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior
Presidente da Subseção OAB-Barras Piauí
Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CF-OAB
