Rio – Os três PMs que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça após denúncia do Ministério Público de que estariam envolvidos na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, 47 anos, se apresentaram no fim da tarde desta quarta-feira no Quartel General da Polícia Militar, no Centro. Os sargentos Lourival Moreira e Reinaldo Gonçales, e o soldado Wagner Soares foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, vão seguir para a Unidade Prisional, em Benfica, Zona Norte do Rio.
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio determinou, na tarde desta quarta-feira, que o major da Polícia Militar Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros, acusados de envolvimento no sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 47 anos, permaneçam detidos na penitenciária Bangu VIII, na Zona Oeste do Rio. A decisão foi em resposta ao habeas corpus posto pelos advogados dos réus, que tiveram a prisão decretada no dia 4 de outubro pela 35ª Vara Criminal do TJRJ.
Os policiais foram levados inicialmente para o Unidade Prisional da PM juntamente com outros oito denunciados, mas, a pedido do Ministério Público, os oficiais foram transferidos para Bangu VIII. Segundo o MP, denúncias anônimas informaram que o major e o tenente estariam exercendo influência sobre os demais réus do processo.
“A alegação no sentido de que a decisão amparou-se em fundamentos inidôneos não permite declarar constrangimento ilegal, uma vez que as informações obtidas pela denúncia anônima não consiste no único argumento da decisão. Logo, a autoridade judiciária apontada como coatora reportou-se expressamente aos às provas produzidas no inquérito policial, que, no seu entender, confirmam os indícios verificados na denúncia anônima”, diz a decisão, que negou os argumentos da defesa de que a transferência baseou-se em argumentos inidôneos.
A decisão que negou o habeas corpus foi do relator. Também será julgado pelo colegiado, outro habeas corpus feito pela defesa dos réus Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves
O MP denunciou mais 15 PMs pelo crime. Ao todo, 25 já foram denunciados e 10 já estão presos. Todos foram denunciados por tortura, 17 por ocultação de cadáver, 13 por formação de quadrilha e quatro por fraude processual ao tentarem atribuir o crime a traficantes através de falsa ligação telefônica. A pena para cada um varia entre 9 e 33 anos de prisão.
Relembre o caso
Amaridlo desapareceu na Favela da Rocinha no dia 14 de julho. De acordo com um PM testemunha, por volta das 19h30 no dia da prisão do pedreiro, o tenente Luiz Felipe de Medeiros, ex-subcomandante da UPP Rocinha, preso, determinou que os homens que não eram de confiança dele ficassem ‘trancados’ no contêiner da sede da unidade. Enquanto isso, do lado de fora, Amarildo era submetido a sessão de choques e socos, e asfixiado com saco na cabeça, praticada por Medeiros e seus subordinados. Durante quase 40 minutos, os policias, ‘detidos’ na sede, puderam ouvir gritos e gemidos.
Os agressores perguntavam o tempo todo onde estavam as armas do tráfico. Quando Amarildo, que era epilético, desfaleceu, os policiais começaram a gritar ‘deu merda’. O corpo teria sido carregado por Medeiros e outros quatro policiais para a mata. A testemunha não soube dizer onde estava o major Edson, mas garantiu que nada era feito sem o consentimento do oficial.
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público vão denunciar os novos acusados. “Houve reviravolta. O aditamento da denúncia será feito à Justiça”, disse o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. A 8ª DPJM vai ouvir pelo menos mais seis policiais que estavam de serviço no dia do sumiço.
O policial responsável pelas novas denúncias será retirado do estado e vai integrar o Programa de Proteção à Testemunha. Outras três pessoas que contribuíram com as investigações estão sob proteção.
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