São Francisco do Maranhão passa a contar com uma estrutura formal para acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação. A Prefeitura assinou duas portarias que criam, ao mesmo tempo, uma Comissão Coordenadora e uma Equipe Técnica voltadas ao monitoramento e à avaliação do PME no município.
As medidas foram assinadas pelo prefeito Francisco do Posto e registradas nas Portarias nº 11/2026 e nº 12/2026. A Comissão Coordenadora responde pela condução geral do processo, enquanto a Equipe Técnica fica encarregada das atividades operacionais — coleta e sistematização de dados, entre outras.
Como funciona o monitoramento do PME em São Francisco do Maranhão
Pela estrutura criada, a Comissão Coordenadora deve acompanhar a execução das metas e estratégias do plano, articular os órgãos envolvidos e promover audiências públicas e seminários. A Equipe Técnica, por sua vez, levanta e organiza os dados necessários para alimentar esse acompanhamento.
A composição das duas instâncias reúne representantes de diferentes setores. Da Secretaria Municipal de Educação participam Ozeas Lopes de Sousa e Lindaura Natividade Cardoso Souza dos Santos. A Secretaria Municipal de Finanças indica Egildo José da Silva e Samya Aparecida da Silva Borges Almeida. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) tem como representantes Odair Soares Miranda e Selma Maria Alves de Jesus. Miguel Ferreira da Cunha Neto representa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O Conselho Tutelar também compõe a estrutura.
A base legal para a criação do PME é a Lei nº 358, de 7 de dezembro de 2010. As portarias de 2026 formalizam o aparato de acompanhamento previsto nessa legislação.
A periodicidade do monitoramento prevê reuniões e levantamentos tanto semanais quanto mensais, conforme as atribuições de cada instância.
