A administração municipal de São Francisco do Maranhão (MA), a sociedade civil e o Ministério Público participaram da primeira reunião pública que visa a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município.
A cerimônia aconteceu no Iate Clube na manhã desta quarta-feira(31) com a presença de representantes técnicos da Universidade Federal Fluminense, que é parceira da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ao todo serão realizados quatro encontros em São Francisco do Maranhão, sendo o último deles a Audiência Pública para aprovação do Plano, prevista para junho de 2018.
A parceria entre a Universidade Federal Fluminense, instituição parceira da Funasa, está atuando em 115 municípios do Maranhão com a mesma finalidade.
Segundo o técnico de mobilização pela Universidade Federal Fluminense, Vitor de França, a ideia é, principalmente, ouvir a população no processo de elaboração do plano. “A partir de 2018, todo município só vai acessar recursos da união para a área de saneamento (agua esgoto lixo e drenagem) se tiver o plano municipal de saneamento básico. O objetivo é explicar isso para aos moradores da cidade. Nós vamos falar, mas vamos ouvir também para que a população participe e nos ajude na elaboração do plano. Nós confrontamos os dados técnicos com os dados da população. Ninguém é melhor que a população para nos dizer a sua realidade.”
“Nós estamos ajudando os municípios, pois são obrigados a fazerem o seu plano sob pena de não receberem recursos para a área se não definirem o seu plano. A Funasa tem o dever de prestar o auxílio devido aos municípios brasileiros”, reforçou.
Diego Araújo, também da Universidade Federal Fluminense, diz que “a população se envolve por meio de um diagnóstico rápido participativo durante a reuniião. O objetivo é pegar da população o que ela vê de problema. Ela é quem vai dizer quais ações quer para o município”.
O representante do Ministério Público, Dr. Carlos Pinto, disse que o seu objetivo não é apenas participar do processo, mas “ajudar na fiscalização da lei”.
“Esse projeto é importantíssimo para Saõ Francisco, pois é fundamental ao cidadão porque vai identificar necessidades, o local ideal e como fazer esse plano. Não estou aqui apenas para participar, mas para ajudar na fiscalização da lei e de todo esse processo que vai culminar num melhor saneamento básico de São Francisco”.
O secretário municipal de Saúde, Raimundo Neto, confirma a existência de dificuldades no município pela falta do plano. “Sem o plano está difícil para angariarmos recursos na área de Saneamento Básico. A Funasa e a Codevasf só viabilizam recursos com esse plano. Para isso estamos assessorados pelos técnicos da Universidade Federal Fluminense. Estamos fazendo tudo dentro da realidade do nosso município. Para a população, esse processo acontece de forma positiva, pois nos 93 anos do município é a primeira vez que esse plano é realizado”.
Ele menciona algumas das ações que necessitam do plano. “Nós temos ações como perfuração de poços, rede esgoto, de água e lixões e muito mais que dependem desse plano. Não estamos dizendo que vamos acabar com o lixão, mas vamos traçar um projeto para definir o melhor destino para ele”, encerra.
Plano Municipal de Saneamento Básico (Fotos: Denison Duarte e Vando Clepi)
