Piauienses com diagnóstico de fibromialgia podem, desde janeiro deste ano, incluir a condição em sua carteira de identidade nacional. A medida, que visa facilitar o acesso a benefícios, segue em vigor apesar de uma recomendação do Ministério Público para suspender o serviço. A inclusão de fibromialgia no RG foi regulamentada por uma portaria publicada em 15 de abril.
A decisão de manter o procedimento foi defendida pela superintendência de cidadania digital, vinculada à secretaria de segurança pública. O órgão argumentou que o ônus da falta de uma regulamentação antiga sobre a avaliação biopsicossocial não pode ser transferido para o cidadão. “Nós não podemos trazer esse ônus pro cidadão que tem fibromialgia, porque se o Estado em décadas não regulamentou essa avaliação biopsicossocial, nós não podemos esperar por mais não sei quantos anos até que essa regulamentação seja feita. Então, a superintendência de cidadania digital através da secretaria de segurança pública, manteve o parecer”, explicou um representante do órgão.
Como solicitar a inclusão de fibromialgia no RG
Para adicionar a informação sobre a fibromialgia na carteira de identidade nacional, o processo foi simplificado. O cidadão precisa apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, que deve estar legível e sem rasuras. É importante notar que certidões manuscritas não são aceitas para o procedimento.
A cozinheira Amanda, que convive com a doença desde a infância, relatou sua experiência positiva. “O atendimento foi muito tranquilo, rápido, né? só levar toda a documentação. É uma iniciativa louvável que vai com certeza nos ajudar a ter mais visibilidade na nossa condição”, afirmou. Ela recorda os desafios de explicar suas dores quando criança. “Eu sempre tive dificuldade de foco, de atenção, que também a dor piora muito esse estado. Eu dizer pra minha mãe que eu saia sem saber explicar que tava com dor de cabeça, eu dizer para ela que tava com dor na testa”, detalhou.
A agilidade do serviço também foi destacada por Eduarda, atendente. “Muitos anos que as pessoas que portam essa deficiência, que procuravam essa regularização, é bem rápido. A gente anexa ali o laudo rapidinho e já fica tudo OK”, comentou.
Mobilização para garantir o direito
Enquanto a questão legal permanece em debate, organizações da sociedade civil se mobilizam para assegurar que a portaria continue vigente. A Fibropi, uma organização que atua na defesa dos direitos de pessoas com fibromialgia, está na linha de frente dessa luta.
“Nós da Fibropi, que é uma organização civil, estamos lutando para manter essa portaria vigente, para que as pessoas com fibromialgia não tenham seus direitos lesados mais uma vez”, declarou um porta-voz da entidade. A inclusão do símbolo de Pessoa com Deficiência (PCD) no documento é vista como um passo fundamental para o reconhecimento e a acessibilidade.
