O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, reuniu-se hoje (31), com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes, para tratar da celebração de parcerias com vistas à implantação do Sistema Moisés e à definição de fluxos para adequada destinação de bens apreendidos. O encontro aconteceu no gabinete do Corregedor-Geral, no Palácio da Justiça, em Teresina.
Inicialmente, o PGJ e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (Caodij/MPPI), Promotora de Justiça Joselisse Carvalho, fizeram exposição sobre o Moisés, sistema desenvolvido pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria Piauí).
A ferramenta é um banco de dados sobre crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva de acolhimento institucional ou familiar, e reúne diversas informações necessárias aos órgãos de atendimento. O sistema deve ser alimentado pelas instituições de acolhimento, Ministério Público, Poder Judiciário, unidades vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e conselhos tutelares.
Em seguida, Cleandro Moura, desta vez junto com as Promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa e Lenara Porto, coordenadora e integrante do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), e com a Promotora Corregedora Ana Isabel Dias, falou ao Desembargador sobre a necessidade de correta destinação de bens apreendidos, sobretudo aqueles armazenados em unidades da Polícia Civil.
As Promotoras do Gacep/MPPI apresentaram relatório que mostra a grande quantidade de veículos, armas e outros itens amontoados em órgãos como o Instituto de Medicina Legal (IML), a Central de Flagrantes e a Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter). Esses bens, por falta de perícia e outros procedimentos, e ainda pela impossibilidade de identificação dos processos judiciais vinculados a eles, acabam por sofrer depreciação pela passagem do tempo, prejudicando ainda as condições estruturais e o ambiente das unidades policiais.
Para mitigação do problema, foi levantada a possibilidade de realização de leilões, com transferência de recursos ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi), e a de destruição dos bens e vestígios inservíveis, identificados a partir de levantamento sistematizado.
O PGJ entregou ao Corregedor-Geral da Justiça ofícios acerca dos temas debatidos, e ambos reafirmaram o compromisso de promover uma atuação integrada e articulada pelo aperfeiçoamento dos serviços, por meio da cooperação interinstitucional.
Também participaram das reuniões a coordenadora do Cria Piauí, Francimélia Nogueira, o assessor do Caodij/MPPI, Claudeir Alcântara, e o Juiz Auxiliar da CGJ João Henrique Gomes, além de Rita Viana, também da CGJ/TJPI.
