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PGJ e Diretor do Ceaf/MPPI se reúnem para discutir desenvolvimento de ações e estratégias para capacitação e valorização dos integrantes do MPPI

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O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e o Diretor-Geral do Ceaf/MPPI (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Piauí), Fernando Melo Ferro Gomes, estiveram reunidos, na manhã de hoje, 26 de maio, para discutir ações e estratégias de capacitação dos integrantes do MPPI. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, na zona leste da capital.

Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas ao desenvolvimento de ações de valorização de membros e servidores aposentados da instituição. O PGJ propôs às equipes do SQVT (Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) e do Ceaf a elaboração de estratégias que promovam a aproximação dos integrantes do MPPI inativos à instituição.

Outro ponto tratado na reunião de trabalho foi a abertura do Memorial do MPPI à visitação pelo público externo. Foi sugerida a implantação de totens, com informações sobre o MPPI, em especial, com os fatos mais relevantes da história da instituição.

Por fim, o PGJ determinou que a equipe do Ceaf inicie os estudos sobre a criação da Escola Superior do Ministério Público do Piauí.

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Participaram, também, da reunião a chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem Estar e Segurança no Trabalho, Gabriele Mesquita, a assessora ministerial Elane Coutinho, integrante da CPPT/MPPI (Coordenadoria de Perícias a Pareceres Técnicos), e a assessora do Ceaf/MPPI, Zélia Sobral.

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MPPI obtém decisão favorável para que Estado do Piauí resolva problema de superlotação em penitenciária de Floriano

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Foto: o Promotor de Justiça Danilo Henriques (no centro) inspecionou a Penitenciária Vereda Grande

A 4ª Promotoria de Justiça de Floriano obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada com o objetivo de viabilizar o remanejamento de presos da Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima” (Vereda Grande).

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio deste ano. O representante do Ministério Público constatou que 291 detentos estavam sob custódia no local, sendo que a capacidade é para apenas 200. Em junho, o diretor da penitenciária informou que o total de presos chegou a 305.

O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade. “A superlotação da unidade prisional acarreta riscos à segurança, tanto a dos detentos como a dos servidores. Além disso, a inércia estatal no cumprimento das obrigações relativas aos direitos dos detentos enseja a tutela jurisdicional, já que as condições da penitenciária se mostram insustentáveis”, destacou Danilo Henriques.

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Para que o remanejamento não cause desestabilização da administração penitenciária, o MPPI requereu que ele seja realizado de forma gradual, em quatro etapas. O plano proposto pela Promotoria de Justiça foi integralmente acolhido pelo Poder Judiciário. Na última sexta-feira, 01, o Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos proferiu a decisão favorável, determinando que o Estado do Piauí execute as providências necessárias.

A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos.

Fonte: Ministério Público do PI

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