O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, participou de sua primeira reunião como presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor, que é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O PGJ do Piauí assumiu ontem (29) a presidência do grupo, durante reunião do CNPG em Vitória (ES).
O GNDC é composto por um representante de cada Ministério Público Estadual e do Distrito Federal e tem por finalidade definir as estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área de defesa do consumidor, além de fomentar a uniformização e a consolidação do posicionamento do Ministério Público no âmbito dos estados da federação.
A atuação do GNDC ocorre de modo integrado com outros órgãos, entidades e instituições, de caráter público ou privado, que tenham o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor.
A pauta da reunião de hoje incluiu discussões sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o site Consumidor Vencedor, negócios de certificação, a Eficácia Nacional e assuntos administrativos.
Fonte: Ministério Público do PI
