Dentre as dificuldades para o trabalhador rural de Amarante ter concedida a aposentadoria junto ao INSS, a falta de papel moeda no Cartório local se configura atualmente como uma das maiores preocupações.
O problema está atingindo atualmente 60% dos agricultores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município.
“Não podemos deixar de enxergar essa aflição do homem do campo, até porque se tornou um problema nosso, levando em conta o enorme percentual de agricultores afetados. Estive no cartório de Amarante e conversei com funcionários, que disseram que o papel estava em falta por razões que eles desconheciam”, afirmou a presidente do STR Luíza Neta.
O papel moeda, também conhecido como papel de Segurança, é utilizado para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito, inteiro teor, dentre outros. Parte desses documentos estão no checklist que o agricultor deve apresentar ao INSS para obter a concessão do benefício.
O mesmo papel é utilizado também para passaportes, cuja emissão teve prazo de entrega estendido recentemente pela Polícia Federal em razão da falta do referido papel na Casa da Moeda. A informação foi dada ao G1 em maio deste ano pela Superintendência da PF, no Mato Grosso.
Falta do papel moeda em 2012 | solução da Corregedoria
Situação semelhante a de Amarante aconteceu em parte dos cartórios do Brasil em 2012, quando a Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Recomendação 6/2012 orientando que eles emitissem certidões com papéis disponíveis em razão da falta do papel de segurança.
Informações obtidas pelo Somos Notícia apontam que até o momento existem apenas acúmulo de demandas no Cartório de Amarante e nenhuma orientação da Corregedoria Nacional para a solução do problema.
Edição e postagem: Denison Duarte
