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Ouvidoria e Procon finalizam mais uma ação itinerante em Teresina

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A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizaram, de 1 a 3 de agosto, atendimentos na Praça Assis Carvalho, no bairro Vale do Gavião, em Teresina.

Durante a ação, foram registradas reclamações e efetivados encaminhamentos para outros órgãos, e fornecidas orientações aos cidadãos na área de direito do consumidor, direito de família e outros temas. Também foram dirimidas dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público do Piauí. Ao todo, foram realizados 27 atendimentos.

O objetivo principal da Ouvidoria Itinerante é ampliar o acesso do público aos serviços prestados pela instituição ministerial e que possuem dificuldades para se deslocar até a sede do MPPI. A ação também possibilita que sejam analisadas as principais demandas dos cidadãos, por meio da escuta da população.

A Ouvidoria do MPPI destaca que tem, como propósito, chegar mais perto da comunidade, a fim de haver a conscientização acerca de direitos, para que se possa garanti-los e efetivá-los. No local, foram recebidos casos diversos, e realizada a triagem e a orientação, ou o encaminhamento aos órgãos responsáveis, quando necessário.

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Fonte: Ministério Público do PI

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Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]: Projeto do MPPI é apresentado durante Encontro Estadual da UNCME

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O projeto “Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentado, nesta quinta-feira(11), durante o Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios(APPM).

Realizado em parceria com a UNCME Nacional, o Encontro teve como tema central: “Políticas Educacionais no contexto atual: o desafio dos Conselhos da Educação e demais órgãos de controle” e reuniu conselheiros municipais de Educação e outros representantes de entidades e órgãos ligados à área da educação.

A coordenadora do Caodec e promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou aos partícipes do evento o projeto do MPPI, que tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação.

Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem [email protected]”, tem sido desenvolvido por meio de oficinas nos Polos Regionais do Estado do Piauí, onde gestores e profissionais da educação estão passando por formações, que objetivam o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.

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Além do projeto, a apresentação da representante do MPPI abordou a educação como direito social e instrumento da construção da cidadania. Após a explanação, a coordenadora da UNCME, Maria Antônia da Silva (Lilica), mediou um momento de perguntas do público para Flávia Gomes.

PGA 2022-2023

O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí.

Fonte: Ministério Público do PI

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