Last updated on 22 de agosto de 2025
Sumário
Operação mira desvios em licitações municipais entre 2021 e 2025
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, que investiga o desvio de aproximadamente R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Maranhão. A ação apura um esquema de fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025, com desvio de verbas destinadas à educação para servidores públicos e empresas ligadas ao grupo investigado.
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Deputada estadual e ex-prefeito são alvos da operação
Entre os principais alvos estão uma deputada estadual e seu namorado. Também são investigados servidores públicos e empresas suspeitas de participar do esquema de corrupção. Policiais federais cumpriram mandados em endereços vinculados ao casal e no gabinete da deputada na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.
45 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do MA e no PI
Foram cumpridos na Operação Lei do Retorno 45 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão — Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — e também em Teresina, no Piauí. Durante as ações, foram apreendidos carros de luxo, joias, mais de R$ 50 mil em dinheiro vivo e um cheque no valor de R$ 300 mil em imóveis e escritórios ligados aos investigados.
Operação Lei do Retorno |Esquema envolveu fraudes em licitações e lavagem de dinheiro
A PF aponta que o esquema funcionava por meio da manipulação de processos licitatórios em prefeituras, com superfaturamento de contratos e direcionamento de licitações para empresas ligadas aos envolvidos. Os crimes investigados incluem:
- Formação de quadrilha
- Corrupção ativa e passiva
- Peculato
- Fraudes em licitações
- Lavagem de dinheiro
As penas somadas por esses delitos podem chegar a até 52 anos de prisão, dependendo da condenação de cada réu.
