A Operação Déspota, que prendeu o prefeito de Redenção do Gurguéia e outras 15 pessoas por suspeitas de participarem de um esquema de fraudes em licitações, pode ter novas investigações após delação premiada de um empresário.
A informação é do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Rômulo Cordão.
Segundo o promotor, a delação do empresário Orlando Gonçalves da Gama – que deve devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 300 mil, não o livra de penalidades.
“Isso mesmo, o direito da delação premiada não tem a função de eximir o autor de um crime da responsabilidade. Pelo contrário, ele incentiva que aquela pessoa voluntariamente colabore com a investigação, trazendo fatos novos, e devolvendo o que foi subtraído do erário. E, por essa atitude, a lei prevê uma redução da sua punição. Isso não aplica em uma ausência de punição, eles serão punidos, mas só que por essa contribuição, será punido de forma mais branda. Isso é importante porque facilita ao Estado recuperar o que foi furtado (dos seus cofres)”, pontuou o promotor.
O prefeito, reforçou Orlando, “permanece preso e aguarda julgamento”.
“O prefeito continua preso preventivamente, não tem mais a prorrogativa de foro, que ele tinha preliminarmente. Então, o processo descerá do Tribunal de Justiça para o juiz de primeira instância, no caso de comarca de Bom Jesus, e por lá responderá pelos crimes que lhe são atribuídos”, disse.
Operação Déspota | Simbologia importante
Durante entrevista ao Cidade Verde na manhã desta terça-feira (17), Rômulo Cordão salientou que “a delação premiada, que ocorreu pela primeira vez no Piauí, tem uma simbologia importante, pois não apenas recupera o dinheiro furtado do Estado, como também é uma atitude mudanças de paradigmas que facilita nas investigações”.
Com informações do Cidade Verde
