A Prefeitura de Amarante, em parceria com o Sebrae – por meio da Sala do Empreendedor do município, realizou na última sexta-feira (23), a partir das 14h, na Câmara de Vereadores, uma Oficina de Sensibilização com foco na Lei de Liberdade Econômica.
A iniciativa é parte do Programa Cidade Empreendedora. A oficina foi conduzida pelo consultor do Sebrae, Dr. Joaquim Neto, que apresentou as especificidades sobre a Lei Federal nº 13.874, conhecida como Lei de Liberdade Econômica.
Durante o evento, foi destacada a necessidade do município de Amarante criar sua Lei Municipal de Liberdade Econômica, delimitando as atividades de baixo, médio e alto risco para as atividades econômicas do município, atendendo as especificidades locais e estabelecendo as regras municipais de autorização de funcionamento para as atividades econômicas.
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“O objetivo é sensibilizar os participantes sobre a importância da Lei de Liberdade Econômica e como ela pode impactar positivamente o desenvolvimento econômico do município”, considerou o agente de Desenvolvimento, Chico Neto.
A iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal em promover o empreendedorismo e fomentar a economia local. “A iniciativa também pode atrair novos investimentos e gerar mais empregos para a população. Com a realização dessa Oficina de Sensibilização sobre a Lei de Liberdade Econômica, o nosso prefeito Diego Teixeira e o Sebrae reforçam o compromisso com o desenvolvimento e o fortalecimento do empreendedorismo local”, finalizou.
Colaboração: Sala do Empreendedor
