O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do Ministério Público do Piauí (MPPI), realizou, na última sexta-feira (20), um bate-papo sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher trans para os estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UniFacid.
Durante o evento, a coordenadora do Nupevid, a promotora de Justiça Amparo Paz, abordou temas como os papéis sociais de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, pessoas transexuais, violências e opressões que as mulheres sofrem, incluindo as mulheres trans.
“As mulheres trans também estão inseridas em uma sociedade machista e patriarcal. Portanto, estão expostas a todas as violências que as mulheres, que nasceram biologicamente do sexo feminino e que se identificam com o gênero feminino, sofrem. O evento foi para tratar disso e também para falar da aplicação da Lei Maria da Penha a essas mulheres. Se essas mulheres se identificam como do gênero feminino, elas também vão receber o mesmo tratamento que é dispensado às mulheres que nasceram biologicamente do sexo feminino”, comentou a promotora Amparo.
A coordenadora do Nupevid destacou ainda que durante o encontro também foi abordado sobre a atuação do Ministério Público frente aos diversos campos de atuação, e ressaltou a importância de alertar os estudantes do curso de Direito para que sejam multiplicadores.
“É um debate importante para alertar os estudantes, tanto do gênero masculino, quanto feminino, a respeito das violações que as mulheres sofrem. É Importante que esses estudantes tenham se sensibilizado para que sejam multiplicadores na busca por uma sociedade justa e igualitária. Na oportunidade, também falamos sobre a profissão, do Ministério Público, das carreiras jurídicas, falamos das diversas atuações do MP, os vários campos de atuação; seja na defesa da mulher, do consumidor, do meio ambiente, da criança, do adolescente, do idoso, do deficiente. Enfim, do Ministério Público social, do Ministério Público que transforma a sociedade. Foi muito importante esse debate principalmente para esclarecer a esses futuros profissionais do Direito”, finalizou a promotora.
