MPPI promove audiência com representante da Prefeitura de Teresina para tratar sobre pontos de alagamento na capital

Piauí


A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveu hoje (10) audiência extrajudicial com representante da Prefeitura de Teresina sobre os pontos de alagamento existentes na capital. Recentemente, o órgão de execução instaurou uma Notícia de Fato, para verificar os pontos de alagamento na cidade. A audiência ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina.

Além do promotor de Justiça Francisco de Jesus, titular da 42ª PJ, a audiência contou também com a participação das promotoras de Justiça Carmelina Moura e Liana Lages, titulares da 24ª e 56ª Promotorias de Justiça, respectivamente. O procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, representou o município na audiência.

Foi definido, ao término da reunião, que o município deverá apresentar ao Ministério Público o plano de atuação para enfrentamento dos pontos de alagamento na cidade, além dos relatórios elaborados pelas SAADs (Superintendências) sobre esses pontos, indicando os de baixo, médio e alto risco. Esses últimos documentos devem ser apresentados durante a audiência marcada para o próximo dia 15 de fevereiro.

Neste novo encontro devem se fazer presentes os superintendentes das SAADs (Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas), da Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito), da Semduh (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) e do secretário de Defesa Civil da capital.

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