O investimento público em Educação no Brasil deverá atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da próxima década. A meta integra o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25). O projeto de lei segue agora para a sanção presidencial.
O texto estabelece um aumento progressivo dos recursos para o setor. O patamar atual, estimado em 5,5% do PIB, deve ser ampliado para 7,5% em um prazo de sete anos, com o objetivo de alcançar 10% ao final do decênio de vigência do plano.
O PNE estrutura a Política educacional brasileira por meio de 19 objetivos, que abrangem áreas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral e educação superior. O plano também aborda temas de diversidade, inclusão e ensino profissional e tecnológico.
Metas do novo Plano Nacional de Educação 2026
O projeto (PL 2.614/2024) foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025. No Senado, a proposta foi analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e votada em regime de urgência no plenário.
A elaboração do plano contou com a participação do Ministério da Educação, de um grupo de trabalho e de sugestões da sociedade civil, além de contribuições do Congresso, estados e municípios, consolidadas a partir da Conferência Nacional de Educação de 2024.
Segundo a relatora do projeto no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), foram realizadas 34 audiências públicas e analisadas mais de mil emendas durante a tramitação do texto no Congresso Nacional.
O novo PNE terá validade de dez anos a partir da data de sua publicação como lei. O plano anterior encerrou sua vigência em 2024. O texto aprovado pelo Senado prevê que o cumprimento das metas estabelecidas seja acompanhado por meio de avaliações a cada dois anos.
Informações: Agência Senado
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