Candidato a prefeito no MA é condenado por propaganda eleitoral antecipada

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O candidato a prefeito de Arari-MA, Rui Filho (PTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral numa ação que foi movida pelo Ministério Público do Maranhão por propaganda antecipada em duas postagens feitas em redes sociais.

Ele fez as postagens no Instagram e também no Facebook no dia 14 de setembro com as frases ‘Um ótimo dia 14’ – nas cores branco e amarelo, em alusão ao número de urna do candidato. A outra frase foi ‘Rui Filho, continuar para avançar’. A legislação eleitoral somente permitiu esse tipo de propaganda a partir do dia 26 de setembro.

O Ministério Público moveu a ação no dia 4 de outubro por meio de Representação Eleitoral formulada pela promotora da Justiça Eleitoral, Patrícia Fernandes Gomes Costa. Segundo ela, embora não tivesse pedido explícito de voto, as curtidas e os comentários positivos na postagem revelam que o objetivo de conseguir votos pode ter sido atingido.

A decisão determinou remoção do conteúdo em até 48 horas sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 5 mil. O candidato terá também que pagar uma multa de R$ 5 mil por conta da ilegalidade.

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Com informações do G1/MA

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