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19 de novembro de 2018

Amarantino participa de organização que vai à Suíça denunciar violação de Direitos Humanos


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AMARANTINO NA SUÍÇA – Violações sofridas pelas comunidades tradicionais do Cerrado piauiense e em regiões do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) têm sido alvo de denúncias de organizações da sociedade brasileira compostas por representantes da Comissão Pastoral da Terra(CPT), Fian Internacional e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

No último dia 16, terça-feira, representantes das organizações – incluindo o amarantino Altamiran Ribeiro, participaram de uma reunião com a Organização das Nações Unidades (ONU) na Suíça para uma análise do tratado vinculante, que discute as responsabilidades na execução de ações por empresas de outros países sem que sejam feridos os direitos individuais e coletivos dos camponeses.

A ideia é que as comunidades possam acionar a justiça em seu país para que as empresas assumam suas responsabilidades. Um exemplo é a prática de grilagem em terras do MATOPIBA, o que tem gerado desconforto a regiões do Piauí, a exemplo de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro.

O representante da CPT, Altamiran Ribeiro, ratifica a denúncia apontando irregularidades de empresas norte americanas e europeias. Segundo ele, comunidades do Sul do estão sendo impactadas.

“Essas atividades financeiras e comerciais em MATOPIBA geraram abusos de nossos direitos humanos, destruição do meio ambiente, contaminação por pesticidas, violência devido à apropriação de terras e a criminalização dos defensores dos direitos humanos nas comunidades”, disse ele ao reforçar a importância do tratado vinculante.

Altamiran pede que o texto seja votado sem alterações, considerando o seguinte teor:

1. Incluir explicitamente o direito das vítimas de obter informações sobre todos os atores envolvidos nas cadeias de valor das corporações transnacionais para facilitar o acesso aos processos de justiça;

2. Reconhecer o direito das vítimas de poder processar legalmente todos os atores envolvidos com base na responsabilidade conjunta e solidária, incluída no Artigo 5 sobre jurisdição; e

3. Incluir o direito das vítimas a medidas cautelares para conter e / ou prevenir danos gerados por atividades empresariais. Em muitos casos, não há possibilidade de reparar os danos causados ​​e essa medida preventiva é muito importante.

A denúncia foi ocasionada pelos projetos de monocultivo, além dos investimentos do capital estrangeiro, o que tem reforçado a prática da grilagem de terras, provocando tensão aos povos das comunidades afetadas no MATOPIBA, especificamente na região Sul do Piauí.

 

ALTAMIRAN RIBEIRO (segundo, da esquerda para a direita)

 

Foto: CPT / Piauí

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