Em torno de 48 municípios do Piauí receberá reforço para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com apoio da Universidade Federal do Piauí (UFPI) irá auxiliar na construção do Plano. Segundo o presidente da Funasa, Henrique Pires, serão investidos em torno de R$ 16 milhões em capacitação.
“Temos ainda uma solicitação do Governo do Estado para atendermos mais 100 municípios”, destaca o presidente, lembrando que os investimentos na capacitação gira em torno de R$ 16 milhões, informou Henrique Pires.
A seleção dos municípios beneficiados acontece através da superintendências estaduais da Funasa que seleciona municípios com até 50 mil habitantes para parcerias de capacitação e apoio técnico na elaboração do PMSB. Os municípios brasileiros tinham até o final do ano passado para entregar o Plano, mas como 90% dos gestores não conseguiram elaborar o documento, o prazo foi prorrogado.
Muitos gestores alegaram problemas de preparo técnico para o atraso na entrega do Plano e, com o objetivo de auxiliar na elaboração, a Funasa resolveu selecionar os municípios para recebimento de apoio. As inscrições podem ser feitas através de formulário disponível nas superintendências estaduais do órgão.
Os municípios interessados em receber a capacitação devem passar por uma seleção obedecendo uma série de critérios. Entre eles estão: não ter sido contemplado com recursos da Funasa em obras e/ou projetos de saneamento; possuir menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) constante no banco de dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) do ano de 2010; possuir maior percentual em extrema pobreza, conforme dados do Plano Brasil Sem Miséria (2010).
Municípios em situação de risco de desastres naturais, secas e estiagem prolongadas, também têm prioridades; os que possuem menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água constantes no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); também aqueles que apresentem maior percentagem de população urbana constante no banco de dados do IBGE, Censo 2010 e também os municípios com comunidades rurais, assentamentos, quilombolas e outras comunidades tradicionais (ribeirinhos, Extrativistas, entre outras).
O objetivo do Plano Municipal de Saneamento Básico é a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais.
Fonte: 24 horas Piauí
