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Senado aprova projeto de Ciro que prioriza mulheres vítimas de violência em programas de habitação

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POLÍTICA

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (06), um projeto (PL 4692/2019) do senador Ciro Nogueira (Progressista) que prioriza as mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica em programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida.

Ciro defendeu que, ao facilitar o acesso dessas mulheres à casa própria, elas terão uma nova oportunidade de recomeçar suas vidas em um ambiente seguro, livre de seus agressores. “Acredito que com a autonomia alcançada ao ter seu próprio lar, essas mulheres consigam deixar de vez o ciclo aprisionador de violência”, argumentou.

O senador citou dados do ministério dos Direitos Humanos, divulgados em março deste ano, que revelam que foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100 em 2020. Segundo ele, as estimativas do IBGE apontam para cerca de 1,3 milhão de mulheres agredidas dentro de casa a cada ano no Brasil.

“Por não um terem um lugar para fugir ou levar seus filhos, essas mulheres muitas vezes ficavam presas ao agressor”, afirmou. Para ele, os números apontam para a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, como forma de dar meios para que as vítimas possam escapar da situação de violência ainda no começo das agressões.

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O PL 4692/2019 será agora analisado pela Câmara dos Deputados.

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Warton Lacerda solicita ao DER-PI e DNIT a recuperação de rodovias estaduais e federal

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Através de diversos requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, o deputado Warton Lacerda (PT) solicitou melhorias nas rodovias  estaduais, inclusive na pavimentação e sinalização. Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Warton Lacerda cobrou a sinalização e colocação de faixa de pedestres na BR-343, na altura do povoado Vista Alegre, em Altos.

Para justificar o pedido, o parlamentar alegou que na localidade existe um posto de saúde, além de escolas. As várias famílias que moram no povoado sofrem com constantes acidentes, muitos com vítimas fatais. O pedido foi encaminhado pelo Legislativo estadual ao DNIT, que já está tomando as providências necessárias para atender à solicitação.

Em ofícios encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Warton Lacerda solicitou o asfaltamento das estradas estaduais PI-221 e PI-223 e de ruas na cidade de Fronteiras.

“Os trechos da PI-221 e PI-223 que ligam a cidade de Altos a Beneditinos, de cerca de 54 quilômetros, tem buracos em todo percurso, causando transtornos, desconforto e perigo aos motoristas. Sem contar que a vegetação está avançando sobre a pista, prejudicando a visibilidade de quem precisa trafegar por ali”, reclamou.

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O deputado solicitou que o Detran-PI execute a sinalização das ruas de Altos, com a devida colocação das faixas de pedestres e semáforos nas vias de maior tráfego, para trazer mais segurança aos motoristas e pedestres. “Altos tem um elevado fluxo de veículos, tornando imprescindível essa sinalização”, defendeu Warton Lacerda, lembrando que todos os pedidos estão em fase de licitação e alguns já em início de execução.

Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles

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