O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, vai realizar, no próximo dia 31 de março, às 8h da manhã, audiência pública para discutir a proposta de contratação de organização social (OS), para administração, manutenção e conservação da nova maternidade estadual. A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ da capital.
Em razão da limitação do espaço e da necessidade da observação dos protocolos de saúde deste período pandêmico, a audiência pública será realizada de forma híbrida (presencial e virtual). No auditório devem se fazer presentes gestores públicos, de representantes de conselhos de classe, de conselhos de saúde, de sindicatos, de profissionais de saúde da Atenção Básica, e da rede hospitalar que foram notificados pela 12ª Promotoria de Justiça.
As demais autoridades e sociedade em geral poderão se inscrever para participar de forma on-line, ingressando em sala virtual. As pessoas interessadas em participar dessa forma devem enviar e-mail para [email protected], até às 23:00h do dia 30 de março de 2022, informando o nome completo, RG ou CPF e endereço eletrônico.
É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito. As manifestações observarão a ordem sequencial do registro da intenção de fala (alternando-se uma manifestação presencial e uma manifestação virtual). O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo três minutos, podendo ser estendido ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista.
Aos participantes é facultada, ainda, a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para juntada aos autos do procedimento preparatório relacionado ao objeto da audiência pública.
