O Ministério Público do Piauí, por meio do Ceaf (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), realizou hoje (18) o Webinar “Os Aspectos Relevantes dos Crimes Eleitorais e do Processo Eleitoral”. O evento consistiu em palestra para capacitação de membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Piauí sobre temas relacionados a eleições.
A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público, que se coloca à disposição da população para receber denúncias de crimes eleitorais, como a compra e venda de votos.
A abertura do seminário virtual coube ao procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e ao diretor-geral do Ceaf/MPPI, Fernando Melo Ferro Gomes.
“Agradeço penhoradamente ao palestrante, Dr. Rodrigo Zilio, por se dispor a compartilhar conosco um pouco do seu vasto conhecimento. Sua explanação será uma grande colaboração para aperfeiçoar nosso trabalho. A todos e a todas desejo um proveitoso e produtivo evento”, disse o PGJ.
“O promotor Rodrigo Zilio é uma autoridade em assuntos eleitorais porque tem atuado junto à mais alta corte do país nesse assunto. Ele tem estudado, pesquisado e acompanhado a evolução do direito eleitoral em nosso país”, asseverou o chefe do Ceaf.
O palestrante convidado para falar sobre o tema foi o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio. O integrante do Ministério Público do Rio Grande do Sul é mestre em Direito e, atualmente, é membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, que atua perante o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Rodrigo Zilio também é professor de Direito Eleitoral na Escolas Superiores do Ministério Público do Estado e da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul; e de cursos de pós graduação lato sensu. É autor dos livros “Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Comentários às Súmulas do TSE” e “Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação”.
O professor Rodrigo Zilio começou a palestra falando sobre o conceito de crimes eleitorais e a natureza destes, a classificação dos crimes e a conexão. Nos tópicos seguintes da apresentação, o palestrante discorreu sobre os aspectos da competência para o julgamento, a prescrição, as penas da ação penal eleitoral, os princípios no processo penal eleitoral e a competência para a realização do inquérito.
Após a palestra do professor Rodrigo López Zilio, foi realizado um momento de mediação com perguntas dos participantes ao conferencista. A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.
