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MPPI realiza inspeção na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Guia, de Floriano

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O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou, no dia 28 de abril, inspeção na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Guia, no município de Floriano. Presencialmente, o Promotor de Justiça Adriano Fontenele esteve na unidade de saúde. A Coordenadora do Caods, Karla Carvalho, acompanhou a fiscalização por videoconferência.

Entre os setores inspecionados pelos representantes do Ministério Público Estadual estiveram a recepção, as salas de vacinação e de procedimentos, o consultório médico, o arquivo, a farmácia e o consultório odontológico.

Ao realizar inspeções em unidades de saúde, a equipe do Ministério Público Estadual avalia uma série de aspectos que envolvem a estrutura física, as condições de equipamentos hospitalares, os serviços prestados à população, o quadro e a escala de profissionais, a aquisição e a dispensação de fármacos, a conservação e administração de imunizantes, o uso de sistemas informatizados, o manuseio e a destinação do lixo hospitalar, entre outros.

Em cada trabalho, os Promotores e técnicos do Ministério Público conversam com a direção da unidade de saúde e com os profissionais para verificar como ocorre o atendimento à população. Quando constatada alguma irregularidade, o MPPI requisita aos gestores das unidades e do município a realização das adequações e melhorias necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços de saúde aos padrões das normas técnicas.

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As fiscalizações são feitas a partir de informações e dados de relatórios de vistorias técnicas feitas pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. O MPPI promove inspeções também a partir de manifestações da população sobre alguma irregularidade verificada.

Após as inspeções são elaborados relatórios que dão suporte ao Ministério Público Estadual para cobrar soluções aos problemas encontrados.

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PGJ e Diretor do Ceaf/MPPI se reúnem para discutir desenvolvimento de ações e estratégias para capacitação e valorização dos integrantes do MPPI

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O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e o Diretor-Geral do Ceaf/MPPI (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Piauí), Fernando Melo Ferro Gomes, estiveram reunidos, na manhã de hoje, 26 de maio, para discutir ações e estratégias de capacitação dos integrantes do MPPI. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, na zona leste da capital.

Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas ao desenvolvimento de ações de valorização de membros e servidores aposentados da instituição. O PGJ propôs às equipes do SQVT (Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) e do Ceaf a elaboração de estratégias que promovam a aproximação dos integrantes do MPPI inativos à instituição.

Outro ponto tratado na reunião de trabalho foi a abertura do Memorial do MPPI à visitação pelo público externo. Foi sugerida a implantação de totens, com informações sobre o MPPI, em especial, com os fatos mais relevantes da história da instituição.

Por fim, o PGJ determinou que a equipe do Ceaf inicie os estudos sobre a criação da Escola Superior do Ministério Público do Piauí.

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Participaram, também, da reunião a chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem Estar e Segurança no Trabalho, Gabriele Mesquita, a assessora ministerial Elane Coutinho, integrante da CPPT/MPPI (Coordenadoria de Perícias a Pareceres Técnicos), e a assessora do Ceaf/MPPI, Zélia Sobral.

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