O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou, no dia 28 de abril, inspeção na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Guia, no município de Floriano. Presencialmente, o Promotor de Justiça Adriano Fontenele esteve na unidade de saúde. A Coordenadora do Caods, Karla Carvalho, acompanhou a fiscalização por videoconferência.
Entre os setores inspecionados pelos representantes do Ministério Público Estadual estiveram a recepção, as salas de vacinação e de procedimentos, o consultório médico, o arquivo, a farmácia e o consultório odontológico.
Ao realizar inspeções em unidades de saúde, a equipe do Ministério Público Estadual avalia uma série de aspectos que envolvem a estrutura física, as condições de equipamentos hospitalares, os serviços prestados à população, o quadro e a escala de profissionais, a aquisição e a dispensação de fármacos, a conservação e administração de imunizantes, o uso de sistemas informatizados, o manuseio e a destinação do lixo hospitalar, entre outros.
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Em cada trabalho, os Promotores e técnicos do Ministério Público conversam com a direção da unidade de saúde e com os profissionais para verificar como ocorre o atendimento à população. Quando constatada alguma irregularidade, o MPPI requisita aos gestores das unidades e do município a realização das adequações e melhorias necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços de saúde aos padrões das normas técnicas.
As fiscalizações são feitas a partir de informações e dados de relatórios de vistorias técnicas feitas pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. O MPPI promove inspeções também a partir de manifestações da população sobre alguma irregularidade verificada.
Após as inspeções são elaborados relatórios que dão suporte ao Ministério Público Estadual para cobrar soluções aos problemas encontrados.